📡 Currículo Político
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Foto de Alice Portugal

Alice Portugal

(ALICE MAZZUCO PORTUGAL)

PCdoBDeputado Federal · BAMandato 2023–2027

Fonte: ID 74057

Nascimento: 1959

🟡Atenção
66.3
IDIP v1.0.0
Confiança: 92%

Composição da Nota (IDIP)

Eixos principais — versão 1.0.0

Integridade sem dados · neutro50.0
Produção 100.0
Transparência sem dados · neutro50.0

Dimensões marcadas como “sem dados · neutro” exibem o baseline 50 por ausência de dados na fonte correspondente — não representam desempenho medido. Elas ativam automaticamente quando o pipeline da fonte entra em operação. Metodologia completa

Registros Jurídicos Públicos

Nenhum registro público ativo ou transitado em julgado encontrado nas fontes oficiais integradas.

Processos arquivados ou com absolvição são ocultados por conformidade LGPD.

Financiamento de Campanha (2022)

Total arrecadado
R$ 3.126.189,27
Receitas registradas
0

Fonte: TSE — Prestação de Contas 2022. Não inclui fundo eleitoral rateado a futuras prestações.

💸 Custo para o Estado

● Custo Normal
Custo Anual Total
R$ 1.888.117,66
R$ 157.343,14/mês
Patrimônio Declarado (TSE 2022)
R$ 1.205.648,04
contexto, não é gasto público

CEAP com gasto real coletado (anualizado); categorias marcadas como referência usam benefícios fixos públicos por cargo — não representam o gasto individual do político nelas.

📋 Cota Parlamentar (CEAP)
R$ 1.888.117,66
R$ 157.343,14/mês

Como calculamos: o status considera a razão entre o custo anual estimado e a produtividade do político (nota IDIP). Custo elevado com baixa produtividade reduz a dimensão Custo/Benefício da nota (7% no Legislativo). Fontes oficiais linkadas quando disponíveis.

Votos em Plenário

Votação 2345484-83
27/04/2023 · fonte original
N/A
Votação 2345484-39
26/04/2023 · fonte original
N/A
Votação 2344938-71
25/04/2023 · fonte original
N/A
Votação 2344938-48
25/04/2023 · fonte original
N/A
Votação 2344938-60
25/04/2023 · fonte original
N/A
Votação 2337246-43
25/04/2023 · fonte original
N/A
Votação 2310837-8
25/04/2023 · fonte original
N/A
Votação 2352500-11
11/04/2023 · fonte original
N/A
Votação 2354899-8
11/04/2023 · fonte original
N/A
Votação 2326749-8
11/04/2023 · fonte original
N/A
Votação 2345378-38
30/03/2023 · fonte original
N/A
Votação 2345468-38
30/03/2023 · fonte original
N/A
Votação 2345368-56
30/03/2023 · fonte original
N/A
Votação 2345368-50
30/03/2023 · fonte original
N/A
Votação 2301683-33
22/03/2023 · fonte original
N/A
Votação 2350702-8
21/03/2023 · fonte original
N/A
Votação 2350706-6
15/03/2023 · fonte original
N/A

Exibindo os 17 votos mais recentes de 17 registrados nesta legislatura. Cada voto é auditável na fonte oficial da votação.

Proposições Autorais

Autoriza a criação do Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior – INSAES.
PL23/09/2026ver projeto
Autor
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 5.315, de 2026, de minha autoria.
REQ22/09/2026ver projeto
Autor
Altera dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a Política Nacional de Arquivos públicos e privados e dá outras providências.
PL08/09/2026ver projeto
Autor
Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
PRL02/09/2026ver projeto
Autor
Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação.
PRL02/09/2026ver projeto
Autor
Dispõe sobre o reconhecimento da profissão de seleiro e artesão em couro.
PL01/09/2026ver projeto
Autor
Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) para debater a violência policial institucional, a garantia do devido processo
REQ01/09/2026ver projeto
Autor
Requer a realização de diligência e mesa-redonda na Universidade Federal da Bahia (UFBA), para tratar da invasão ocorrida na instituição que ocasionou em agressões a estudantes e professores da Insti
REQ01/09/2026ver projeto
Autor
Requer a realização de diligência oficial da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial na cidade de Goiânia/GO, com o objetivo de cumprir agenda institucional com autoridades e órgãos
REQ01/09/2026ver projeto
Autor
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano
REQ27/08/2026ver projeto
Autor
Institui o Passe Enem, benefício tarifário destinado a assegurar gratuidade no transporte público coletivo aos participantes do Exame Nacional do Ensino Médio nos dias de aplicação das provas, e dispõ
PL13/08/2026ver projeto
Autor
Determina que as despesas de capital e parcela das despesas custeadas com receitas próprias de autarquias federais não sejam alcançadas pelo mecanismo de limitação de empenho e movimentação financeira
PL12/08/2026ver projeto
Autor
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1607/2026
RPD12/08/2026ver projeto
Autor
Requer a realização de Audiência Pública para debater o Relatório de Meio Período do 4º Ciclo da Revisão Periódica Universal (RPU), das Nações Unidas, e o processo de participação social em sua consol
REQ11/08/2026ver projeto
Autor
Requerimento de Emenda de Plenário ao PL 896/2023, que altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para dispor sobre crimes prati
REQ11/08/2026ver projeto
Autor
Requer autorização para realização de Exposição em alusão aos 20 anos da Lei Maria da Penha.
REQ10/08/2026ver projeto
Autor
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 100 anos da Associação Brasileira de Enfermagem – ABEn.
REQ15/07/2026ver projeto
Autor
Institui o Dia Nacional do Técnico em Saúde Bucal (TSB) e do Auxiliar em Saúde Bucal (ASB).
EMR07/07/2026ver projeto
Autor
Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
PRL07/07/2026ver projeto
Autor
Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação, com emenda.
PRL07/07/2026ver projeto
Autor

Exibindo as 20 proposições mais recentes de 100 registradas na coleta atual.

Presença em Sessões Deliberativas

Total de presenças
379
Média mensal (12 meses com registro)
31.6

Últimos 12 meses com registro

set. de 2026
4
ago. de 2026
4
jul. de 2026
5
jun. de 2026
7
mai. de 2026
17
abr. de 2026
10
mar. de 2026
13
fev. de 2026
8
dez. de 2025
8
nov. de 2025
8
out. de 2025
14
set. de 2025
13

A API da Câmara registra apenas presenças (eventos com participação confirmada). Ausências não são contabilizadas — este número não é uma taxa de assiduidade.

Evolução Histórica

🏆 out/2026 — 63.8⚠️ out/2026 — 62.9
0255075100out.out.

Snapshots mensais do IDIP. Quedas bruscas podem indicar eventos jurídicos ou mudança de padrão de votações.