Daniel Almeida

(DANIEL GOMES DE ALMEIDA)

PCdoBDeputado Federal · BAMandato 2023–2027

Fonte: ID 74060

Nascimento: 1955

🟡Atenção

60.4

IDIP v1.0.0

Confiança: 77%

Composição da Nota (IDIP)

Eixos principais — versão 1.0.0

Integridade sem dados · neutro50.0

Produção 100.0

Transparência sem dados · neutro50.0

Dimensões marcadas como “sem dados · neutro” exibem o baseline 50 por ausência de dados na fonte correspondente — não representam desempenho medido. Elas ativam automaticamente quando o pipeline da fonte entra em operação. Metodologia completa

Registros Jurídicos Públicos

Nenhum registro público ativo ou transitado em julgado encontrado nas fontes oficiais integradas.

Processos arquivados ou com absolvição são ocultados por conformidade LGPD.

💸 Custo para o Estado

● Custo Normal

Custo Anual Total

R$ 2.032.667,89

R$ 169.388,99/mês

Patrimônio Declarado (TSE 2022)

—

contexto, não é gasto público

CEAP com gasto real coletado (anualizado); categorias marcadas como referência usam benefícios fixos públicos por cargo — não representam o gasto individual do político nelas.

📋 Cota Parlamentar (CEAP)

R$ 2.032.667,89

R$ 169.388,99/mês

Como calculamos: o status considera a razão entre o custo anual estimado e a produtividade do político (nota IDIP). Custo elevado com baixa produtividade reduz a dimensão Custo/Benefício da nota (7% no Legislativo). Fontes oficiais linkadas quando disponíveis.

Votos em Plenário

Votação 2345484-39

26/04/2023 · fonte original

N/A

Votação 2344938-48

25/04/2023 · fonte original

N/A

Votação 2344938-60

25/04/2023 · fonte original

N/A

Votação 2310837-8

25/04/2023 · fonte original

N/A

Votação 2337246-43

25/04/2023 · fonte original

N/A

Votação 2345368-50

30/03/2023 · fonte original

N/A

Votação 2345378-38

30/03/2023 · fonte original

N/A

Votação 2345468-38

30/03/2023 · fonte original

N/A

Votação 2350702-8

21/03/2023 · fonte original

N/A

Votação 2350706-6

15/03/2023 · fonte original

N/A

Votação 2345140-8

14/03/2023 · fonte original

N/A

Exibindo os 11 votos mais recentes de 11 registrados nesta legislatura. Cada voto é auditável na fonte oficial da votação.

Proposições Autorais

Altera a Lei nº 14.790, 29 de dezembro de 2023, a fim de vedar subvenção, benefício ou incentivo de entes públicos ou governamentais a agentes operadores de apostas; impedir novas apostas em caso de i

SBT17/08/2026ver projeto

Autor

Estabelece normas para assegurar a isonomia regulatória entre instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil quanto à cobrança de tarifas, cumprimento de regras de governança, preve

SBT14/08/2026ver projeto

Autor

Institui a Lei de Proteção da Soberania Econômica Nacional contra a Aplicação Extraterritorial de Medidas Estrangeiras, dispõe sobre a proteção das pessoas submetidas à jurisdição brasileira contra me

PL14/08/2026ver projeto

Autor

Institui o Passe Enem, benefício tarifário destinado a assegurar gratuidade no transporte público coletivo aos participantes do Exame Nacional do Ensino Médio nos dias de aplicação das provas, e dispõ

PL13/08/2026ver projeto

Autor

Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação do PL 3924/2024, e do PL 4163/2024, apensado, com substitutivo.

PRL12/08/2026ver projeto

Autor

Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação do PL 5415/25, com substitutivo, e pela rejeição das Emendas 1/26, 2/26 e 3/26 apresentadas ao PL 5415/25.

PRL12/08/2026ver projeto

Autor

Determina que as despesas de capital e parcela das despesas custeadas com receitas próprias de autarquias federais não sejam alcançadas pelo mecanismo de limitação de empenho e movimentação financeira

PL12/08/2026ver projeto

Autor

Altera a Lei nº 13.340, de 28 de setembro de 2016, para dispor sobre a liquidação e a renegociação de dívidas vencidas vinculadas a perímetros públicos de irrigação administrados pela Companhia de Des

PL07/08/2026ver projeto

Autor

Institui a obrigatoriedade de registro de CPF por aposta, pagamento automático via PIX, registro público em blockchain (timechain), e veda valor mínimo de aposta em plataformas eletrônicas, visando tr

SBT24/07/2026ver projeto

Autor

Dispõe sobre a certificação obrigatória para a comercialização de produtos eletrônicos recondicionados no País.

SBT24/07/2026ver projeto

Autor

Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação.

PRL24/07/2026ver projeto

Autor

Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação do PL 3037/2024, com substitutivo.

PRL24/07/2026ver projeto

Autor

Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação.

PRL24/07/2026ver projeto

Autor

Parecer às emendas apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação do PL 3523/2025, e da Emenda 1 apresentada ao Substitutivo, com Substitutivo.

PRL24/07/2026ver projeto

Autor

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro.

REQ17/07/2026ver projeto

Autor

Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela rejeição.

PRL15/07/2026ver projeto

Autor

Regulamenta o uso do Selo Verde Cacau Cabruca e do Selo Verde Cacau Amazônia nos produtos finais destinados ao consumidor; concede incentivo fiscal de PIS/Cofins a fabricantes que utilizem cacau rastr

SBT13/07/2026ver projeto

Autor

Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação, com substitutivo.

PRL13/07/2026ver projeto

Autor

Institui o Marco Nacional de Atendimento ao Consumidor e estabelece normas gerais para o funcionamento dos Serviços de Atendimento ao Consumidor (SACs) no Brasil, com fundamento no art. 24, §1º, da Co

SBT10/07/2026ver projeto

Autor

Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação do PL 3685/2024, e do Substitutivo da Comissão de Comunicação.

PRL10/07/2026ver projeto

Autor

Exibindo as 20 proposições mais recentes de 100 registradas na coleta atual.

Presença em Sessões Deliberativas

Total de presenças

373

Média mensal (12 meses com registro)

31.1

Últimos 12 meses com registro

set. de 2026

ago. de 2026

jul. de 2026

jun. de 2026

mai. de 2026

abr. de 2026

mar. de 2026

fev. de 2026

dez. de 2025

nov. de 2025

out. de 2025

set. de 2025

A API da Câmara registra apenas presenças (eventos com participação confirmada). Ausências não são contabilizadas — este número não é uma taxa de assiduidade.

Evolução Histórica

🏆 out/2026 — 59.8

Snapshots mensais do IDIP. Quedas bruscas podem indicar eventos jurídicos ou mudança de padrão de votações.