📡 Currículo Político
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Foto de Eunício Oliveira

Eunício Oliveira

(EUNÍCIO LOPES DE OLIVEIRA)

MDBDeputado Federal · CEMandato 2023–2027

Fonte: ID 74454

Nascimento: 1952

🟡Atenção
57.6
IDIP v1.0.0
Confiança: 69%

Composição da Nota (IDIP)

Eixos principais — versão 1.0.0

Integridade sem dados · neutro50.0
Produção 100.0
Transparência sem dados · neutro50.0

Dimensões marcadas como “sem dados · neutro” exibem o baseline 50 por ausência de dados na fonte correspondente — não representam desempenho medido. Elas ativam automaticamente quando o pipeline da fonte entra em operação. Metodologia completa

Registros Jurídicos Públicos

Nenhum registro público ativo ou transitado em julgado encontrado nas fontes oficiais integradas.

Processos arquivados ou com absolvição são ocultados por conformidade LGPD.

Financiamento de Campanha (2022)

Total arrecadado
R$ 2.965.282,84
Receitas registradas
0

Fonte: TSE — Prestação de Contas 2022. Não inclui fundo eleitoral rateado a futuras prestações.

💸 Custo para o Estado

● Custo Normal
Custo Anual Total
R$ 2.091.324,81
R$ 174.277,07/mês
Patrimônio Declarado (TSE 2022)
R$ 158.184.458,79
contexto, não é gasto público

CEAP com gasto real coletado (anualizado); categorias marcadas como referência usam benefícios fixos públicos por cargo — não representam o gasto individual do político nelas.

📋 Cota Parlamentar (CEAP)
R$ 2.091.324,81
R$ 174.277,07/mês

Como calculamos: o status considera a razão entre o custo anual estimado e a produtividade do político (nota IDIP). Custo elevado com baixa produtividade reduz a dimensão Custo/Benefício da nota (7% no Legislativo). Fontes oficiais linkadas quando disponíveis.

Votos em Plenário

Votação 2310837-8
25/04/2023 · fonte original
N/A
Votação 2337246-43
25/04/2023 · fonte original
N/A
Votação 2344938-48
25/04/2023 · fonte original
N/A
Votação 2350702-8
21/03/2023 · fonte original
N/A
Votação 2345140-8
14/03/2023 · fonte original
N/A
Votação 2351332-7
14/03/2023 · fonte original
N/A

Exibindo os 6 votos mais recentes de 6 registrados nesta legislatura. Cada voto é auditável na fonte oficial da votação.

Proposições Autorais

Requer, nos termos do art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de tramitação da Emenda nº 1 apresentada à PEC nº 221/2019
REQ26/05/2026ver projeto
Autor
Nos termos do art. 102, § 4º, e do art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a retirada de minha assinatura da Emenda nº 1, à PEC 221/2019.
REQ19/05/2026ver projeto
Autor
Altera o Art. 7º inciso XIII da Constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos.
EMC14/05/2026ver projeto
Autor
Requer a inclusão, na Ordem do Dia, para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185, de 2024.
REQ06/05/2026ver projeto
Autor
Redação Final ao PDL 717/2025
RDF28/04/2026ver projeto
Autor
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 45 anos da Exortação Apostólica Familiaris Consortio e aos 10 anos da Exortação Apostólica Amoris Laetitia.
REQ06/04/2026ver projeto
Autor
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos
REQ10/03/2026ver projeto
Autor
Parecer do Relator, Dep. Eunício Oliveira (MDB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
PRL03/03/2026ver projeto
Autor
Altera o art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para isentar do Imposto de Renda os valores recebidos por atletas brasileiros como premiação em torneios internacionais em que representem
PRLE11/11/2025ver projeto
Autor
(sem ementa)
SBT11/11/2025ver projeto
Autor
Altera o art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para isentar do Imposto de Renda os valores recebidos por atletas brasileiros como premiação em torneios internacionais em que representem
PRLP11/11/2025ver projeto
Autor
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Eunício Oliveira (MDB-CE) pela: • Comissão do Esporte, que conclui pela aprovação do PL nº 3.028, de 2024, dos seus apensados, e do Substitutivo da Com
PPP11/11/2025ver projeto
Autor
Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Eunício Oliveira (MDB-CE) pela: • Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, que conclui pela rejeição da Emenda de Plenário
PEP11/11/2025ver projeto
Autor
Redação Final ao PL 3028/2024
RDF11/11/2025ver projeto
Autor
Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Resolução nº 71, de 2025, que “Cria a Bancada Cristã da Câmara dos Deputados e dá outras providências.
REQ21/10/2025ver projeto
Autor
Acrescenta artigo ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para tipificar o desconto não autorizado ou irregular de parcela de proventos de aposentadoria ou pensão, mediante f
PL13/05/2025ver projeto
Autor
Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar crimes digitais contra pessoas em situação de vulnerabilidade.
RCP08/05/2025ver projeto
Autor
Requer a realização de sessão solene para homenagear a 33ª edição da Marcha Para Jesus.
REQ02/04/2025ver projeto
Autor
Altera o Artigo 133º da Constituição Federal, que dispõe sobre a importância do exercicio do advogado, junto a administração da justiça.
PEC17/03/2025ver projeto
Autor
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 208 anos de Alagoas, a ser celebrado no dia 16 de setembro deste ano.
REQ17/03/2025ver projeto
Autor

Exibindo as 20 proposições mais recentes de 100 registradas na coleta atual.

Presença em Sessões Deliberativas

Total de presenças
322
Média mensal (12 meses com registro)
26.8

Últimos 12 meses com registro

set. de 2026
4
ago. de 2026
4
jul. de 2026
6
jun. de 2026
7
mai. de 2026
17
abr. de 2026
8
mar. de 2026
10
fev. de 2026
7
dez. de 2025
8
nov. de 2025
8
out. de 2025
10
jun. de 2025
4

A API da Câmara registra apenas presenças (eventos com participação confirmada). Ausências não são contabilizadas — este número não é uma taxa de assiduidade.

Evolução Histórica

🏆 out/2026 — 57.2
0255075100out.

Snapshots mensais do IDIP. Quedas bruscas podem indicar eventos jurídicos ou mudança de padrão de votações.