Stefano Aguiar

(STEFANO AGUIAR DOS SANTOS)

PSDDeputado Federal · MGMandato 2023–2027

Fonte: ID 92776

Nascimento: 1976

🟡Atenção

63.3

IDIP v1.0.0

Confiança: 85%

Composição da Nota (IDIP)

Eixos principais — versão 1.0.0

Integridade sem dados · neutro50.0

Produção 100.0

Transparência sem dados · neutro50.0

Dimensões marcadas como “sem dados · neutro” exibem o baseline 50 por ausência de dados na fonte correspondente — não representam desempenho medido. Elas ativam automaticamente quando o pipeline da fonte entra em operação. Metodologia completa

Registros Jurídicos Públicos

Nenhum registro público ativo ou transitado em julgado encontrado nas fontes oficiais integradas.

Processos arquivados ou com absolvição são ocultados por conformidade LGPD.

Financiamento de Campanha (2022)

Total arrecadado

R$ 1.602.000,00

Receitas registradas

Fonte: TSE — Prestação de Contas 2022. Não inclui fundo eleitoral rateado a futuras prestações.

💸 Custo para o Estado

● Custo Normal

Custo Anual Total

R$ 1.871.001,20

R$ 155.916,77/mês

Patrimônio Declarado (TSE 2022)

R$ 3.258.208,87

contexto, não é gasto público

CEAP com gasto real coletado (anualizado); categorias marcadas como referência usam benefícios fixos públicos por cargo — não representam o gasto individual do político nelas.

📋 Cota Parlamentar (CEAP)

R$ 1.871.001,20

R$ 155.916,77/mês

Como calculamos: o status considera a razão entre o custo anual estimado e a produtividade do político (nota IDIP). Custo elevado com baixa produtividade reduz a dimensão Custo/Benefício da nota (7% no Legislativo). Fontes oficiais linkadas quando disponíveis.

Votos em Plenário

Votação 2345484-83

27/04/2023 · fonte original

N/A

Votação 2345484-39

26/04/2023 · fonte original

N/A

Votação 2310837-8

25/04/2023 · fonte original

N/A

Votação 2344938-60

25/04/2023 · fonte original

N/A

Votação 2344938-48

25/04/2023 · fonte original

N/A

Votação 2337246-43

25/04/2023 · fonte original

N/A

Votação 2352500-11

11/04/2023 · fonte original

N/A

Votação 2326749-8

11/04/2023 · fonte original

N/A

Votação 2354899-8

11/04/2023 · fonte original

N/A

Votação 2345378-38

30/03/2023 · fonte original

N/A

Votação 2345368-56

30/03/2023 · fonte original

N/A

Votação 2345468-38

30/03/2023 · fonte original

N/A

Votação 2301683-33

22/03/2023 · fonte original

N/A

Votação 2350706-6

15/03/2023 · fonte original

N/A

Votação 2351332-7

14/03/2023 · fonte original

N/A

Votação 2345140-8

14/03/2023 · fonte original

N/A

Exibindo os 16 votos mais recentes de 16 registrados nesta legislatura. Cada voto é auditável na fonte oficial da votação.

Proposições Autorais

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano

REQ27/08/2026ver projeto

Autor

Requer a retirada de assinatura da PEC 38/2025, que “Altera normas sobre a Administração Pública brasileira para aperfeiçoar a governança e a gestão pública, promover a transformação digital, impulsio

REQ03/07/2026ver projeto

Autor

Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.

PEC17/06/2026ver projeto

Autor

Recurso contra a apreciação terminativa de comissão à emenda de plenário n. 1, apresentada ao PL 3.880 de 2024.

REC19/03/2026ver projeto

Autor

Altera o art. 155 da Constituição Federal para estabelecer alíquota máxima e base de cálculo exclusiva do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, e acrescenta dispositivos ao Ato d

PEC24/02/2026ver projeto

Autor

Altera a Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, para incluir a disponibilização, pelos gestores públicos, de ferramenta destinada aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que possibilite o acess

PL13/02/2026ver projeto

Autor

Requer a Criação da "Frente Parlamentar em Defesa do Mutualismo".

REQ09/02/2026ver projeto

Autor

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as fraudes financeiras ocorridas na relação entre o Banco Master e o Banco Regional de Brasília – BRB.

RCP02/02/2026ver projeto

Autor

Recurso contra parecer conclusivo ao PL nº 9.609/2018, que “Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, Código de Processo Civil, instituindo o inciso VII no art. 154, atribuindo ao Oficial de Jus

REC19/12/2025ver projeto

Autor

Altera a Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, para prever a disponibilização, pelos gestores públicos, de ferramenta destinada aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) para acesso, em tempo re

PL18/12/2025ver projeto

Autor

Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público.

PEC17/12/2025ver projeto

Autor

Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista do Ambiente de Negócios (FPN).

REQ17/12/2025ver projeto

Autor

Altera o § 4º do art. 220 da Constituição Federal para dispor sobre restrições legais à propaganda de qualquer modalidade lotérica.

PEC12/12/2025ver projeto

Autor

Altera o inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal para permitir a acumulação de cargos públicos por outros profissionais da área da educação.

PEC10/12/2025ver projeto

Autor

Institui o Sistema Nacional de Alerta de Emergência para o resgate de pessoas idosas e pessoas com deficiência desaparecidas, denominado "Alerta Prata Nacional", e dá outras providências.

PL09/12/2025ver projeto

Autor

Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, Lei Brasileira de Inclusão, e a Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para assegurar aos estudantes co

PL03/12/2025ver projeto

Autor

Altera a redação do § 4º do art. 212 da Constituição Federal para considerar o programa de alimentação escolar como despesa de manutenção e desenvolvimento de ensino.

PEC03/12/2025ver projeto

Autor

Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, Lei Brasileira de Inclusão, e a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, Política Nacional de Proteção dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espect

PL25/11/2025ver projeto

Autor

Altera a Lei Complementar nº 140, de 08 de dezembro de 2011, para dispor sobre procedimentos de licenciamento ambiental.

VTS18/11/2025ver projeto

Autor

Altera a Lei nº 13.019, de 2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias voluntárias, envolvendo ou não a transferência de recursos financeiros, entre a Administração Pública e as organizações

PL18/11/2025ver projeto

Autor

Exibindo as 20 proposições mais recentes de 100 registradas na coleta atual.

Presença em Sessões Deliberativas

Total de presenças

336

Média mensal (12 meses com registro)

28.0

Últimos 12 meses com registro

set. de 2026

ago. de 2026

jul. de 2026

jun. de 2026

mai. de 2026

abr. de 2026

mar. de 2026

fev. de 2026

dez. de 2025

nov. de 2025

out. de 2025

set. de 2025

A API da Câmara registra apenas presenças (eventos com participação confirmada). Ausências não são contabilizadas — este número não é uma taxa de assiduidade.

Evolução Histórica

🏆 out/2026 — 62.4

Snapshots mensais do IDIP. Quedas bruscas podem indicar eventos jurídicos ou mudança de padrão de votações.