Joaquim Passarinho

(JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO)

PLDeputado Federal · PAMandato 2023–2027

Fonte: ID 178910

Nascimento: 1961

🟡Atenção

65.5

IDIP v1.0.0

Confiança: 90%

Composição da Nota (IDIP)

Eixos principais — versão 1.0.0

Integridade sem dados · neutro50.0

Produção 100.0

Transparência sem dados · neutro50.0

Dimensões marcadas como “sem dados · neutro” exibem o baseline 50 por ausência de dados na fonte correspondente — não representam desempenho medido. Elas ativam automaticamente quando o pipeline da fonte entra em operação. Metodologia completa

Registros Jurídicos Públicos

Nenhum registro público ativo ou transitado em julgado encontrado nas fontes oficiais integradas.

Processos arquivados ou com absolvição são ocultados por conformidade LGPD.

Financiamento de Campanha (2022)

Total arrecadado

R$ 456.650,00

Receitas registradas

Fonte: TSE — Prestação de Contas 2022. Não inclui fundo eleitoral rateado a futuras prestações.

💸 Custo para o Estado

● Custo Normal

Custo Anual Total

R$ 1.682.680,18

R$ 140.223,35/mês

Patrimônio Declarado (TSE 2022)

R$ 1.823.968,57

contexto, não é gasto público

CEAP com gasto real coletado (anualizado); categorias marcadas como referência usam benefícios fixos públicos por cargo — não representam o gasto individual do político nelas.

📋 Cota Parlamentar (CEAP)

R$ 1.682.680,18

R$ 140.223,35/mês

Como calculamos: o status considera a razão entre o custo anual estimado e a produtividade do político (nota IDIP). Custo elevado com baixa produtividade reduz a dimensão Custo/Benefício da nota (7% no Legislativo). Fontes oficiais linkadas quando disponíveis.

Votos em Plenário

Votação 2345484-83

27/04/2023 · fonte original

N/A

Votação 2345484-39

26/04/2023 · fonte original

N/A

Votação 2310837-8

25/04/2023 · fonte original

N/A

Votação 2344938-48

25/04/2023 · fonte original

N/A

Votação 2344938-71

25/04/2023 · fonte original

N/A

Votação 2337246-43

25/04/2023 · fonte original

N/A

Votação 2344938-60

25/04/2023 · fonte original

N/A

Votação 2352500-11

11/04/2023 · fonte original

N/A

Votação 2326749-8

11/04/2023 · fonte original

N/A

Votação 2354899-8

11/04/2023 · fonte original

N/A

Votação 2345468-38

30/03/2023 · fonte original

N/A

Votação 2345378-38

30/03/2023 · fonte original

N/A

Votação 2345368-56

30/03/2023 · fonte original

N/A

Votação 2345368-50

30/03/2023 · fonte original

N/A

Votação 2301683-33

22/03/2023 · fonte original

N/A

Votação 2350702-8

21/03/2023 · fonte original

N/A

Votação 2350706-6

15/03/2023 · fonte original

N/A

Votação 2351332-7

14/03/2023 · fonte original

N/A

Votação 2345140-8

14/03/2023 · fonte original

N/A

Exibindo os 19 votos mais recentes de 19 registrados nesta legislatura. Cada voto é auditável na fonte oficial da votação.

Proposições Autorais

Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Cons

PEC28/08/2026ver projeto

Autor

Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e na forma dos arts. 115 e 116 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que sejam solicitadas ao Senhor Ministro de Estado dos Transp

RIC11/08/2026ver projeto

Autor

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro.

REQ17/07/2026ver projeto

Autor

Solicita a retirada de tramitação do REQ n°. 59/2026

REQ16/07/2026ver projeto

Autor

Dispõe sobre o custeio exclusivo pelo Tesouro Nacional das políticas públicas na Conta de Desenvolvimento Energético não relacionadas ao setor elétrico.

SBT09/07/2026ver projeto

Autor

Parecer do Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PL-PA), pela aprovação do PL 2569/2025, com substitutivo.

PRL08/07/2026ver projeto

Autor

Solicita que seja convocado o Ministro de Estado do Meio Ambiente para prestar esclarecimento e detalhes sobre as denúncias acerca de violência na operação do ICMBio – Instituto Chico mendes de Conser

REQ07/07/2026ver projeto

Autor

Solicita que sejam prestadas informações pela Excelentíssima Senhora Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima sobre a operação de fiscalização do ICMBio na Floresta Nacional do Jamanxim,

REQ30/06/2026ver projeto

Autor

Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Minas e Energia para debater as circunstâncias, os desdobramentos e as denúncias de violência na operação do ICMBio contra o garimp

REQ30/06/2026ver projeto

Autor

Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.

PEC17/06/2026ver projeto

Autor

Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinado

PEC10/06/2026ver projeto

Autor

Requerimento de Urgência - PL nº 957, de 2024.

REQ03/06/2026ver projeto

Autor

Requerimento de Urgência - PL nº 957, de 2024.

REQ03/06/2026ver projeto

Autor

Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio.

EMP02/06/2026ver projeto

Autor

Requer, nos termos dos incisos I e II do art. 164, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 4.881, de 2019, por haver perdido a oportunidade em

REQ25/05/2026ver projeto

Autor

Parecer do Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PL-PA), pela rejeição.

PRL25/05/2026ver projeto

Autor

Requer informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia, Sr. Alexandre Silveira de Oliveira, a respeito da campanha publicitária veiculada pela Petróleo Brasileiro S/A – Petrobras sobre sua atuaçã

RIC25/05/2026ver projeto

Autor

Altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos.

EMC14/05/2026ver projeto

Autor

Altera o Art. 7º inciso XIII da Constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos.

EMC14/05/2026ver projeto

Autor

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024.

REQ06/05/2026ver projeto

Autor

Exibindo as 20 proposições mais recentes de 100 registradas na coleta atual.

Presença em Sessões Deliberativas

Total de presenças

385

Média mensal (12 meses com registro)

32.1

Últimos 12 meses com registro

set. de 2026

ago. de 2026

jul. de 2026

jun. de 2026

mai. de 2026

abr. de 2026

mar. de 2026

fev. de 2026

dez. de 2025

nov. de 2025

out. de 2025

set. de 2025

A API da Câmara registra apenas presenças (eventos com participação confirmada). Ausências não são contabilizadas — este número não é uma taxa de assiduidade.

Evolução Histórica

🏆 out/2026 — 64.0

Snapshots mensais do IDIP. Quedas bruscas podem indicar eventos jurídicos ou mudança de padrão de votações.