Acácio Favacho

(ACÁCIO DA SILVA FAVACHO NETO)

MDBDeputado Federal · APMandato 2023–2027

Fonte: ID 204379

Nascimento: 1983

🟡Atenção

61.4

IDIP v1.0.0

Confiança: 81%

Composição da Nota (IDIP)

Eixos principais — versão 1.0.0

Integridade sem dados · neutro50.0

Produção 100.0

Transparência sem dados · neutro50.0

Dimensões marcadas como “sem dados · neutro” exibem o baseline 50 por ausência de dados na fonte correspondente — não representam desempenho medido. Elas ativam automaticamente quando o pipeline da fonte entra em operação. Metodologia completa

Registros Jurídicos Públicos

Nenhum registro público ativo ou transitado em julgado encontrado nas fontes oficiais integradas.

Processos arquivados ou com absolvição são ocultados por conformidade LGPD.

Financiamento de Campanha (2022)

Total arrecadado

R$ 1.830.047,00

Receitas registradas

Fonte: TSE — Prestação de Contas 2022. Não inclui fundo eleitoral rateado a futuras prestações.

💸 Custo para o Estado

● Custo Normal

Custo Anual Total

R$ 2.016.696,91

R$ 168.058,08/mês

Patrimônio Declarado (TSE 2022)

R$ 1.470.000,00

contexto, não é gasto público

CEAP com gasto real coletado (anualizado); categorias marcadas como referência usam benefícios fixos públicos por cargo — não representam o gasto individual do político nelas.

📋 Cota Parlamentar (CEAP)

R$ 2.016.696,91

R$ 168.058,08/mês

Como calculamos: o status considera a razão entre o custo anual estimado e a produtividade do político (nota IDIP). Custo elevado com baixa produtividade reduz a dimensão Custo/Benefício da nota (7% no Legislativo). Fontes oficiais linkadas quando disponíveis.

Votos em Plenário

Votação 2345484-83

27/04/2023 · fonte original

N/A

Votação 2345484-39

26/04/2023 · fonte original

N/A

Votação 2337246-43

25/04/2023 · fonte original

N/A

Votação 2344938-60

25/04/2023 · fonte original

N/A

Votação 2310837-8

25/04/2023 · fonte original

N/A

Votação 2344938-71

25/04/2023 · fonte original

N/A

Votação 2354899-8

11/04/2023 · fonte original

N/A

Votação 2326749-8

11/04/2023 · fonte original

N/A

Votação 2352500-11

11/04/2023 · fonte original

N/A

Votação 2301683-33

22/03/2023 · fonte original

N/A

Votação 2350702-8

21/03/2023 · fonte original

N/A

Votação 2350706-6

15/03/2023 · fonte original

N/A

Votação 2345140-8

14/03/2023 · fonte original

N/A

Exibindo os 13 votos mais recentes de 13 registrados nesta legislatura. Cada voto é auditável na fonte oficial da votação.

Proposições Autorais

Requerimento de Inversão da Pauta - PEC 47/2023 (Fase 1 - CD) (Nº Anterior: PEC 7/2018)

RPD01/09/2026ver projeto

Autor

Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Cons

PEC28/08/2026ver projeto

Autor

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano

REQ27/08/2026ver projeto

Autor

Com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e nos dispositivos regimentais aplicáveis, requeiro a Vossa Excelência que sejam solicitadas ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

RIC25/08/2026ver projeto

Autor

Altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, o Estatuto da Advocacia, para permitir que os ocupantes de cargo efetivo ou em comissão do Poder Judiciário possam advogar, desde que não seja contra a Fa

PL06/08/2026ver projeto

Autor

Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.

PEC17/06/2026ver projeto

Autor

Parecer do Relator, Dep. Acácio Favacho (MDB-AP), pela admissibilidade.

PRL16/06/2026ver projeto

Autor

Altera a Lei n 13.105, de 16 de março de 2015 – Código de Processo Civil, para assegurar gratuidade da justiça à pessoa física em ações que envolvam o direito à saúde ajuizadas em face da União, Estad

PL20/05/2026ver projeto

Autor

Institui a Política Nacional de Proteção Humanitária ao Passageiro do Transporte Aéreo em Situação de Luto Familiar e dispõe sobre mecanismos obrigatórios de flexibilização contratual, assistência eme

PL13/05/2026ver projeto

Autor

Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP 185/2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias.”

REQ23/04/2026ver projeto

Autor

Requer, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35, 36 e 37, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de

RCP16/04/2026ver projeto

Autor

Dá nova redação à MPV 1348/2026

EMC13/04/2026ver projeto

Autor

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei nº 6.483 de 2025.

REQ19/03/2026ver projeto

Autor

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em apoio à Integração União Europeia – Mercosul.

REQ25/02/2026ver projeto

Autor

Altera o art. 155 da Constituição Federal para estabelecer alíquota máxima e base de cálculo exclusiva do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, e acrescenta dispositivos ao Ato d

PEC24/02/2026ver projeto

Autor

Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público.

PEC17/12/2025ver projeto

Autor

Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista do Ambiente de Negócios (FPN).

REQ17/12/2025ver projeto

Autor

Altera o inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal para permitir a acumulação de cargos públicos por outros profissionais da área da educação.

PEC10/12/2025ver projeto

Autor

Altera a redação do § 4º do art. 212 da Constituição Federal para considerar o programa de alimentação escolar como despesa de manutenção e desenvolvimento de ensino.

PEC03/12/2025ver projeto

Autor

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Crédito de Carbono.

REQ13/11/2025ver projeto

Autor

Exibindo as 20 proposições mais recentes de 100 registradas na coleta atual.

Presença em Sessões Deliberativas

Total de presenças

333

Média mensal (12 meses com registro)

27.8

Últimos 12 meses com registro

set. de 2026

ago. de 2026

jul. de 2026

jun. de 2026

mai. de 2026

abr. de 2026

mar. de 2026

fev. de 2026

dez. de 2025

nov. de 2025

out. de 2025

set. de 2025

A API da Câmara registra apenas presenças (eventos com participação confirmada). Ausências não são contabilizadas — este número não é uma taxa de assiduidade.

Evolução Histórica

🏆 out/2026 — 60.8

Snapshots mensais do IDIP. Quedas bruscas podem indicar eventos jurídicos ou mudança de padrão de votações.