Roberto Duarte

(ROBERTO DUARTE JUNIOR)

REPUBLICANOSDeputado Federal · ACMandato 2023–2027

Fonte: ID 220588

Nascimento: 1975

🟡Atenção

64.3

IDIP v1.0.0

Confiança: 88%

Composição da Nota (IDIP)

Eixos principais — versão 1.0.0

Integridade sem dados · neutro50.0

Produção 100.0

Transparência sem dados · neutro50.0

Dimensões marcadas como “sem dados · neutro” exibem o baseline 50 por ausência de dados na fonte correspondente — não representam desempenho medido. Elas ativam automaticamente quando o pipeline da fonte entra em operação. Metodologia completa

Registros Jurídicos Públicos

Nenhum registro público ativo ou transitado em julgado encontrado nas fontes oficiais integradas.

Processos arquivados ou com absolvição são ocultados por conformidade LGPD.

Financiamento de Campanha (2022)

Total arrecadado

R$ 807.240,00

Receitas registradas

Fonte: TSE — Prestação de Contas 2022. Não inclui fundo eleitoral rateado a futuras prestações.

💸 Custo para o Estado

● Custo Normal

Custo Anual Total

R$ 1.922.614,61

R$ 160.217,88/mês

Patrimônio Declarado (TSE 2022)

R$ 1.019.353,03

contexto, não é gasto público

CEAP com gasto real coletado (anualizado); categorias marcadas como referência usam benefícios fixos públicos por cargo — não representam o gasto individual do político nelas.

📋 Cota Parlamentar (CEAP)

R$ 1.922.614,61

R$ 160.217,88/mês

Como calculamos: o status considera a razão entre o custo anual estimado e a produtividade do político (nota IDIP). Custo elevado com baixa produtividade reduz a dimensão Custo/Benefício da nota (7% no Legislativo). Fontes oficiais linkadas quando disponíveis.

Votos em Plenário

Votação 2345484-83

27/04/2023 · fonte original

N/A

Votação 2345484-39

26/04/2023 · fonte original

N/A

Votação 2344938-71

25/04/2023 · fonte original

N/A

Votação 2337246-43

25/04/2023 · fonte original

N/A

Votação 2310837-8

25/04/2023 · fonte original

N/A

Votação 2344938-48

25/04/2023 · fonte original

N/A

Votação 2344938-60

25/04/2023 · fonte original

N/A

Votação 2352500-11

11/04/2023 · fonte original

N/A

Votação 2326749-8

11/04/2023 · fonte original

N/A

Votação 2354899-8

11/04/2023 · fonte original

N/A

Votação 2345368-50

30/03/2023 · fonte original

N/A

Votação 2345368-56

30/03/2023 · fonte original

N/A

Votação 2345378-38

30/03/2023 · fonte original

N/A

Votação 2301683-33

22/03/2023 · fonte original

N/A

Votação 2350702-8

21/03/2023 · fonte original

N/A

Votação 2350706-6

15/03/2023 · fonte original

N/A

Votação 2351332-7

14/03/2023 · fonte original

N/A

Votação 2345140-8

14/03/2023 · fonte original

N/A

Exibindo os 18 votos mais recentes de 18 registrados nesta legislatura. Cada voto é auditável na fonte oficial da votação.

Proposições Autorais

Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela aprovação, com substitutivo.

EMR31/08/2026ver projeto

Autor

Parecer do Relator, Dep. Roberto Duarte (REPUBLIC-AC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 1752/22 e do Substitutivo da Comissão de Saúde, com emenda de redação.

PRL31/08/2026ver projeto

Autor

Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Cons

PEC28/08/2026ver projeto

Autor

Parecer do Relator, Dep. Roberto Duarte (REPUBLIC-AC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

PRL26/08/2026ver projeto

Autor

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro.

REQ17/07/2026ver projeto

Autor

Parecer do Relator, Dep. Roberto Duarte (REPUBLIC-AC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 5.955/2013 e do Substitutivo da Comissão de Saúde.

PRL13/07/2026ver projeto

Autor

Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima sobre a comercialização de créditos de carbono jurisdicionais pelo Estado do Acre — estoque do Acre Carbon Standard

RIC13/07/2026ver projeto

Autor

Institui o Programa Nacional de Democratização do Acesso à Energia Solar (PRODSOL); cria a Linha de Crédito Solar com mecanismo de amortização vinculado à própria conta de energia; altera a Lei n.º 14

PL09/07/2026ver projeto

Autor

Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda sobre a folga existente entre as receitas de operações de crédito e as despesas de capital previstas no Projeto de Lei Orçamentária de 2027,

RIC30/06/2026ver projeto

Autor

Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda sobre o impacto da Emenda Constitucional nº 132, de 2023, nas transferências constitucionais aos Estados e Municípios durante o período de tr

RIC30/06/2026ver projeto

Autor

Requer informações ao Senhor Ministro da Saúde sobre as demandas judiciais individuais por medicamentos e tratamentos no âmbito do Sistema Único de Saúde e sua relação com o Anexo de Riscos Fiscais do

RIC30/06/2026ver projeto

Autor

Requer informações ao Senhor Advogado-Geral da União sobre o valor das condenações judiciais da União em demandas individuais de saúde e a metodologia de apuração do passivo contingente correspondente

RIC30/06/2026ver projeto

Autor

Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública sobre a execução orçamentária do Programa de Proteção Integrada de Fronteiras no Estado do Acre.

RIC30/06/2026ver projeto

Autor

Institui o Programa Nacional de Infraestrutura, Salvaguarda e Beneficiamento da Pesca Artesanal Continental — PROPESCA-INFRA, cria a Guia Eletrônica de Transporte de Pescado Artesanal — GTPA, dispõe s

PL17/06/2026ver projeto

Autor

Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.

PEC17/06/2026ver projeto

Autor

Altera o inciso IV do parágrafo único do art. 22 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para incluir os servidores das carreiras da administração tributária e financeira entre os casos de r

PLP03/06/2026ver projeto

Autor

Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), para reconhecer o cultivo do café como modalidade autônoma de recomposição e reflorestamento econômico de áreas alteradas ou degradada

PL01/06/2026ver projeto

Autor

Requer, nos termos do art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de tramitação da Emenda nº 1 apresentada à PEC nº 221/2019

REQ26/05/2026ver projeto

Autor

Requer a retirada de assinatura de apoiamento à emenda nº 2 à PEC 221 de 2019

REQ20/05/2026ver projeto

Autor

(sem ementa)

EMR20/05/2026ver projeto

Autor

Exibindo as 20 proposições mais recentes de 100 registradas na coleta atual.

Presença em Sessões Deliberativas

Total de presenças

372

Média mensal (12 meses com registro)

31.0

Últimos 12 meses com registro

set. de 2026

ago. de 2026

jul. de 2026

jun. de 2026

mai. de 2026

abr. de 2026

mar. de 2026

fev. de 2026

dez. de 2025

nov. de 2025

out. de 2025

set. de 2025

A API da Câmara registra apenas presenças (eventos com participação confirmada). Ausências não são contabilizadas — este número não é uma taxa de assiduidade.

Evolução Histórica

🏆 out/2026 — 63.5

Snapshots mensais do IDIP. Quedas bruscas podem indicar eventos jurídicos ou mudança de padrão de votações.