Altera a Lei º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre o Plano de Acessibilidade Pedagógica das instituições de ensino superior
📖 Resumo em Linguagem Simples
Este projeto aborda temas de educação, incluindo escolas, universidades, professores e programas educacionais.
Resumo pela categoria temática do projeto (não é análise do texto integral da lei).
👥 Como Pode Afetar o Cidadão
Pode impactar a qualidade das escolas públicas, acesso a universidades e valorização dos professores.
Principais Pontos
- •Altera a Lei º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre o Plano de Acessibilidade Pedagóg…
- •Tipo: PL
- •Apresentado em 12/06/2025
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