Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Neto Carletto (AVANTE-BA) pela: • Comissão de Viação e Transportes, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.041, de 2025, e de seus apensos (
📖 Resumo em Linguagem Simples
Este projeto trata de infraestrutura, incluindo transporte, rodovias, ferrovias, saneamento e energia.
Resumo pela categoria temática do projeto (não é análise do texto integral da lei).
👥 Como Pode Afetar o Cidadão
Pode afetar a qualidade das estradas, o transporte público da sua cidade e o acesso a serviços básicos.
Principais Pontos
- •Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Neto Carletto (AVANTE-BA) pela: • Comissão de Viaçã…
- •Tipo: PPP
- •Apresentado em 28/10/2025
Autores
Votação Popular
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