Requer a concessão de Moção de Aplausos e Louvor à Excelentíssima Senhora Dalliana Vilar Pereira, Procuradora-Chefe do Ministério Público do Trabalho da 10ª Região – DF/TO.
📖 Resumo em Linguagem Simples
Este projeto aborda direitos trabalhistas, previdência e assistência social.
Resumo pela categoria temática do projeto (não é análise do texto integral da lei).
👥 Como Pode Afetar o Cidadão
Pode impactar seus direitos no trabalho, aposentadoria e acesso a programas sociais.
Principais Pontos
- •Requer a concessão de Moção de Aplausos e Louvor à Excelentíssima Senhora Dalliana Vilar Pereira, Pr…
- •Tipo: REQ
- •Apresentado em 09/12/2025
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