Requer a realização de Audiência Pública na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais para debater os impactos do uso do mercúrio em trabalhadores, no meio ambiente e na sociedade.
📖 Resumo em Linguagem Simples
Este projeto trata de questões ambientais, incluindo proteção de florestas, mudanças climáticas e energia renovável.
Resumo pela categoria temática do projeto (não é análise do texto integral da lei).
👥 Como Pode Afetar o Cidadão
Pode afetar a qualidade do ar e da água, preservação de áreas naturais e combate às mudanças climáticas.
Principais Pontos
- •Requer a realização de Audiência Pública na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicion…
- •Tipo: REQ
- •Apresentado em 25/02/2026
Autores
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