Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. João Cury (MDB-SP) pela: • Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.868, de 2025. • Comissão de Constituição e Justiça e de
📖 Resumo em Linguagem Simples
Este projeto trata de questões relacionadas à saúde pública, incluindo acesso a medicamentos, hospitais e programas de prevenção.
Resumo pela categoria temática do projeto (não é análise do texto integral da lei).
👥 Como Pode Afetar o Cidadão
Pode afetar seu acesso ao SUS, disponibilidade de medicamentos gratuitos e qualidade do atendimento em postos de saúde.
Principais Pontos
- •Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. João Cury (MDB-SP) pela: • Comissão de Saúde, que c…
- •Tipo: PPP
- •Apresentado em 26/05/2026
Autores
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