PLApresentado em 13/06/2026fonte original →

Institui a Política Nacional de Proteção aos Trabalhadores da Saúde Vítimas de Violência — "Edma e Marcos Valadão", estabelecendo diretrizes para a prevenção, o acolhimento e a proteção de profissiona

📖 Resumo em Linguagem Simples

Este projeto trata de questões relacionadas à saúde pública, incluindo acesso a medicamentos, hospitais e programas de prevenção.

Resumo pela categoria temática do projeto (não é análise do texto integral da lei).

👥 Como Pode Afetar o Cidadão

Pode afetar seu acesso ao SUS, disponibilidade de medicamentos gratuitos e qualidade do atendimento em postos de saúde.

Principais Pontos

•Institui a Política Nacional de Proteção aos Trabalhadores da Saúde Vítimas de Violência — "Edma e M…
•Tipo: PL
•Apresentado em 13/06/2026

Autores

Enfermeira Rejane

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