Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, para aprimorar o procedimento de Avaliação de Impacto Ambiental em empreendimentos de grande porte nos Biomas Amazônia e Cerrado, dispondo sobre a análi
📖 Resumo em Linguagem Simples
Este projeto trata de questões ambientais, incluindo proteção de florestas, mudanças climáticas e energia renovável.
Resumo pela categoria temática do projeto (não é análise do texto integral da lei).
👥 Como Pode Afetar o Cidadão
Pode afetar a qualidade do ar e da água, preservação de áreas naturais e combate às mudanças climáticas.
Principais Pontos
- •Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, para aprimorar o procedimento de Avaliação de Impact…
- •Tipo: PL
- •Apresentado em 17/07/2026
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