Altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, para aperfeiçoar o monitoramento da vitimização e da saúde ocupacional dos profissionais de segurança pública e defesa social e instituir o Procedimento
📖 Resumo em Linguagem Simples
Este projeto trata de questões relacionadas à saúde pública, incluindo acesso a medicamentos, hospitais e programas de prevenção.
Resumo pela categoria temática do projeto (não é análise do texto integral da lei).
👥 Como Pode Afetar o Cidadão
Pode afetar seu acesso ao SUS, disponibilidade de medicamentos gratuitos e qualidade do atendimento em postos de saúde.
Principais Pontos
- •Altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, para aperfeiçoar o monitoramento da vitimização e da…
- •Tipo: PL
- •Apresentado em 10/08/2026
Autores
Votação Popular
0 votosA Favor: 0 (50%)
Contra: 0 (50%)
Voto pessoal requer login, conta com 24h+ (anti-bot) e consentimento específico para tratamento de opinião política (dado sensível) — revogável a qualquer momento. Esta votação não altera a nota IDIP do autor.
A votação popular é uma camada de engajamento pessoal e não altera a nota IDIP dos autores — conforme a Neutralidade Algorítmica.