Projetos de Lei e Proposições

31.815 proposições catalogadas de autoria dos parlamentares na base. A votação popular em cada projeto é uma camada de engajamento pessoal e nunca altera a nota IDIP dos autores.

Projetos de Lei e Proposições

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Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

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Requerimento de Adiamento da Discussão - PLP 118/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 91/2026 CREDN

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 90/2026 CREDN

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1924/2024

Dispõe sobre a ampliação da autorização de embarque armado em aeronaves civis para policiais civis dos Estados e do Distrito Federal, nos termos da regulamentação da aviação civil.

Voto do Relator pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.589, de 2026, com Substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela aprovação, com substitutivo.

(sem ementa)

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