Projetos de Lei e Proposições
31.815 proposições catalogadas de autoria dos parlamentares na base. A votação popular em cada projeto é uma camada de engajamento pessoal e nunca altera a nota IDIP dos autores.
Carregando filtros...
REQ26/06/2026
Requer a aprovação de Moção de Aplauso a Ricardo Dutra de Morais Filho pela atuação no processo de enfrentamento da calamidade e de recuperação da Zona da Mata mineira.
Ana Pimentel
Ver detalhes →
REQ26/06/2026
Requer a aprovação de Moção de Aplauso a Rodrigo Stábeli pela atuação no processo de enfrentamento da calamidade e de recuperação da Zona da Mata mineira.
Ana Pimentel
Ver detalhes →
REQ26/06/2026
Requer a aprovação de Moção de Aplauso a Associação Solano Trindade pela atuação no processo de enfrentamento da calamidade e de recuperação da Zona da Mata mineira.
Ana Pimentel
Ver detalhes →
REQ26/06/2026
Requer a aprovação de Moção de Aplauso a Trabalhadoras e Trabalhadores do Demlurb pela atuação no processo de enfrentamento da calamidade e de recuperação da Zona da Mata mineira.
Ana Pimentel
Ver detalhes →
REQ26/06/2026
Requer a aprovação de Moção de Aplauso a Filipe de Almeida Ferraz pela atuação no processo de enfrentamento da calamidade e de recuperação da Zona da Mata mineira.
Ana Pimentel
Ver detalhes →
REQ26/06/2026
Requer a aprovação de Moção de Aplauso a Josiana Barbosa pela atuação no processo de enfrentamento da calamidade e de recuperação da Zona da Mata mineira.
Ana Pimentel
Ver detalhes →
REQ26/06/2026
Requer a aprovação de Moção de Aplauso a Julcimar Pio pela atuação no processo de enfrentamento da calamidade e de recuperação da Zona da Mata mineira.
Ana Pimentel
Ver detalhes →
REQ26/06/2026
Requer a aprovação de Moção de Aplauso a Kelly da Silva pela atuação no processo de enfrentamento da calamidade e de recuperação da Zona da Mata mineira.
Ana Pimentel
Ver detalhes →
REQ26/06/2026
Requer a aprovação de Moção de Aplauso a Marcelo Manso pela atuação no processo de enfrentamento da calamidade e de recuperação da Zona da Mata mineira.
Ana Pimentel
Ver detalhes →
REQ26/06/2026
Requer a aprovação de Moção de Aplauso a Marcilea Rodrigues da Silva pela atuação no processo de enfrentamento da calamidade e de recuperação da Zona da Mata mineira.
Ana Pimentel
Ver detalhes →
REQ26/06/2026
Requer a realização de seminário, no município de Juiz de Fora/MG, para debater o Dia Nacional do Samba e a valorização das tradições do samba na Zona da Mata mineira.
Ana Pimentel
Ver detalhes →
REQ26/06/2026
Requer a aprovação de Moção de Aplauso para o Instituto Amargen, de Juiz de Fora/MG.
Ana Pimentel
Ver detalhes →
REQ26/06/2026
Requer a aprovação de Moção de Aplauso à contribuição do médico, psicanalista e escritor Hélio Pellegrino à democracia, aos direitos humanos e à cultura brasileira.
Ana Pimentel
Ver detalhes →
REQ26/06/2026
Requer a realização de audiência pública para debater o reconhecimento da produção artesanal de cachaça como patrimônio cultural imaterial brasileiro, com ênfase na tradição da região de Coronel Xavie
Ana Pimentel
Ver detalhes →
REQ26/06/2026
Requer a realização de audiência pública para debater o risco de processos de pesquisa mineral à segurança hídrica e às Unidades de Conservação da região de Baependi e Caxambu/MG (Circuito das Águas).
Ana Pimentel
Ver detalhes →
REQ26/06/2026
Requer a realização de audiência pública para debater o Dia Nacional do Samba e a salvaguarda do samba como patrimônio cultural brasileiro.
Ana Pimentel
Ver detalhes →
REQ26/06/2026
Requer a realização de audiência pública para debater o fortalecimento da apicultura e a valorização do mel e da própolis verde da região da Serra da Canastra e do município de Bambuí/MG.
Ana Pimentel
Ver detalhes →
REQ26/06/2026
Requer a realização de audiência pública para debater o tema “Cadeia do leite, agricultura familiar, segurança alimentar e o papel da Embrapa Gado de Leite”.
Ana Pimentel
Ver detalhes →
REQ26/06/2026
Requer a realização de Audiência Pública para debater a concessão ao Município de Viçosa, no Estado de Minas Gerais, do título de Capital Nacional do Doce de Leite.
Ana Pimentel
Ver detalhes →
REQ26/06/2026
Solicita a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Legislação Participativa para debater o Combate ao Assédio e à Violência de Gênero nas Forças Policiais.
Ana Pimentel
Ver detalhes →