Projetos de Lei e Proposições

31.815 proposições catalogadas de autoria dos parlamentares na base. A votação popular em cada projeto é uma camada de engajamento pessoal e nunca altera a nota IDIP dos autores.

Projetos de Lei e Proposições

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Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 50 ANOS da Igreja da Glória.

Altera a Lei nº 13.506, de 13 de novembro de 2017, que dispõe sobre o processo administrativo sancionador na esfera de atuação do Banco Central do Brasil e da Comissão de Valores Mobiliários, para con

Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação.

Senhor Presidente, Requeiro nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno, que seja registrado nos anais desta Casa, moção de aplausos à “TURMA SENSAÇÃO”, ATRAVÉS DO PONTO DE CULTURA DE

Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com emenda.

Parecer do Relator, Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS), pela aprovação, com substitutivo.

Requer do Ministro de Estado da Saúde informações sobre o elevado número de mortes de crianças indígenas registrado no Estado do Amazonas, bem como sobre as ações adotadas pelo Governo Federal para re

Requer da Ministra de Estado das Mulheres informações a respeito do aumento das denúncias de violência contra a mulher registradas pelo Ligue 180 em 2026 e das medidas adotadas pelo Governo Federal pa

Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional informações acerca do planejamento e das medidas preventivas adotadas pelo Governo Federal para enfrentar os

Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública acerca da utilização de aeronaves e pistas clandestinas por organizações criminosas para o tráfico de drogas no Estado do

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.

Dispõe sobre a política nacional de educação do campo.

Dispõe sobre a política nacional de educação do campo.

Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda, acerca da desaceleração da atividade econômica brasileira observada ao longo do segundo trimestre de 2026, dos fatores que contribuíram para esse desem

Atualiza o marco legal das Unidades de Conservação da Natureza, altera a Lei n° 9.985, de 18 de julho de 2000, e a Lei n° 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.

Solicita informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública acerca da medida preventiva expedida pela Agência Nacional de Proteção de Dados no Processo de Fiscalização nº 00261.004804/20

Parecer do Relator, Dep. Heitor Schuch (PSD-RS), pela aprovação do PL 4215/21 e dos PLs 2798/22 e 5854/25, apensados, com substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).

Requer a tramitação conjunta, mediante apensamento, da Proposta de Emenda à Constituição nº 17, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 82, de 2007.

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