Professora Luciene Cavalcante

(LUCIENE CAVALCANTE DA SILVA)

PSOLDeputado Federal · SPMandato 2023–2027

Fonte: ID 221338

Nascimento: 1979

🟡Atenção

66.7

IDIP v1.0.0

Confiança: 90%

Composição da Nota (IDIP)

Eixos principais — versão 1.0.0

Integridade sem dados · neutro50.0

Produção 100.0

Transparência sem dados · neutro50.0

Dimensões marcadas como “sem dados · neutro” exibem o baseline 50 por ausência de dados na fonte correspondente — não representam desempenho medido. Elas ativam automaticamente quando o pipeline da fonte entra em operação. Metodologia completa

Registros Jurídicos Públicos

Nenhum registro público ativo ou transitado em julgado encontrado nas fontes oficiais integradas.

Processos arquivados ou com absolvição são ocultados por conformidade LGPD.

Financiamento de Campanha (2022)

Total arrecadado

R$ 506.280,25

Receitas registradas

Fonte: TSE — Prestação de Contas 2022. Não inclui fundo eleitoral rateado a futuras prestações.

💸 Custo para o Estado

✓ Custo-Benefício Bom

Custo Anual Total

R$ 1.323.567,78

R$ 110.297,31/mês

Patrimônio Declarado (TSE 2022)

R$ 266.860,74

contexto, não é gasto público

CEAP com gasto real coletado (anualizado); categorias marcadas como referência usam benefícios fixos públicos por cargo — não representam o gasto individual do político nelas.

📋 Cota Parlamentar (CEAP)

R$ 1.323.567,78

R$ 110.297,31/mês

Como calculamos: o status considera a razão entre o custo anual estimado e a produtividade do político (nota IDIP). Custo elevado com baixa produtividade reduz a dimensão Custo/Benefício da nota (7% no Legislativo). Fontes oficiais linkadas quando disponíveis.

Votos em Plenário

Votação 2345484-83

27/04/2023 · fonte original

N/A

Votação 2345484-39

26/04/2023 · fonte original

N/A

Votação 2344938-48

25/04/2023 · fonte original

N/A

Votação 2344938-60

25/04/2023 · fonte original

N/A

Votação 2310837-8

25/04/2023 · fonte original

N/A

Votação 2337246-43

25/04/2023 · fonte original

N/A

Votação 2344938-71

25/04/2023 · fonte original

N/A

Votação 2354899-8

11/04/2023 · fonte original

N/A

Votação 2326749-8

11/04/2023 · fonte original

N/A

Votação 2352500-11

11/04/2023 · fonte original

N/A

Votação 2345368-50

30/03/2023 · fonte original

N/A

Votação 2345368-56

30/03/2023 · fonte original

N/A

Votação 2345378-38

30/03/2023 · fonte original

N/A

Votação 2345468-38

30/03/2023 · fonte original

N/A

Votação 2301683-33

22/03/2023 · fonte original

N/A

Votação 2350702-8

21/03/2023 · fonte original

N/A

Votação 2350706-6

15/03/2023 · fonte original

N/A

Votação 2351332-7

14/03/2023 · fonte original

N/A

Votação 2345140-8

14/03/2023 · fonte original

N/A

Exibindo os 19 votos mais recentes de 19 registrados nesta legislatura. Cada voto é auditável na fonte oficial da votação.

Proposições Autorais

Moção de repúdio em face de atos de conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás pelo profundo desrespeito à educação infantil e à competência legislativa deste Congresso Nacio

REQ12/08/2026ver projeto

Autor

Requer moção de repúdio em face de atos de desrespeito às prerrogativas parlamentares e de flagrante desrespeito ao processo legislativo, à separação de poderes e à soberania do Congresso Nacional por

REQ12/08/2026ver projeto

Autor

REQ12/08/2026ver projeto

Autor

Requer a realização de Audiência Pública para debater o financiamento do Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos (ProPatinhas) e o fortalecimento do SinPatinhas no Or

REQ12/08/2026ver projeto

Autor

Requer o aditamento ao Requerimento nº 20, de 2026-CMO, para inclusão de convidados em audiência pública.

REQ10/08/2026ver projeto

Autor

(sem ementa)

SBT14/07/2026ver projeto

Autor

Parecer da Relatora, Dep. Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), pela aprovação do PL 3799/23, dos PLs 1902/26 e 2551/26, apensados, e da Emenda 1/24 apresentada nesta comissão, com substitutivo.

PRL14/07/2026ver projeto

Autor

Altera o parágrafo único do art. 25 da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre número máximo de alunos por turma na educação básica.

SBT13/07/2026ver projeto

Autor

Parecer da Relatora, Dep. Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), pela aprovação do PL 3799/23, dos PLs 1902/26 e 2551/26, apensados, e da Emenda 1/2024 apresentada nesta comissão, com substitutivo.

PRL13/07/2026ver projeto

Autor

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para estabelecer a responsabilidade objetiva do Poder Público por riscos no ambiente escolar e para e

PL03/07/2026ver projeto

Autor

Redação Final ao PL 6268/2019

RDF01/07/2026ver projeto

Autor

Requer a inclusão de coautoria no PL 3.225/2026.

REQ23/06/2026ver projeto

Autor

Solicita ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação, Leonardo Osvaldo Barchini Rosa, informações sobre a implementação do Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade na Educação Infantil - Conaque

RIC22/06/2026ver projeto

Autor

Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação do quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) e as medidas orçamentárias necessárias ao seu equacionamento

REQ22/06/2026ver projeto

Autor

Requer a realização de Audiência Pública para debater o financiamento da educação infantil e a execução orçamentária das políticas públicas destinadas às creches no Brasil.

REQ22/06/2026ver projeto

Autor

Altera a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, para estabelecer diretrizes nacionais para o cumprimento, na modalidade de Planejamento Domiciliar Docente, de parte da jornada reservada às atividades

PL18/06/2026ver projeto

Autor

Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinado

PEC10/06/2026ver projeto

Autor

Requer a realização de seminário em Minas Gerais, no âmbito da Comissão de Educação, para debater os impactos da implementação da Lei nº 15.326/2026, que versa sobre o enquadramento das profissionais

REQ19/05/2026ver projeto

Autor

Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Administração e Serviço Público – CASP, com a finalidade de debater a regulamentação da Convenção nº 151 da Organização Internacional

REQ29/04/2026ver projeto

Autor

Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação acerca da implementação da Lei nº 14.851, de 3 de maio de 2024, especialmente quanto aos mecanismos de levantamento e divulgação da demand

RIC22/04/2026ver projeto

Autor

Exibindo as 20 proposições mais recentes de 100 registradas na coleta atual.

Presença em Sessões Deliberativas

Total de presenças

380

Média mensal (12 meses com registro)

31.7

Últimos 12 meses com registro

set. de 2026

ago. de 2026

jul. de 2026

jun. de 2026

mai. de 2026

abr. de 2026

mar. de 2026

fev. de 2026

dez. de 2025

nov. de 2025

out. de 2025

set. de 2025

A API da Câmara registra apenas presenças (eventos com participação confirmada). Ausências não são contabilizadas — este número não é uma taxa de assiduidade.

Evolução Histórica

🏆 out/2026 — 46.0

Snapshots mensais do IDIP. Quedas bruscas podem indicar eventos jurídicos ou mudança de padrão de votações.