PLApresentado em 06/10/2026fonte original →

Institui a Lei Rede de Proteção do Amanhã, para assegurar o planejamento antecipado e a sucessão programada do apoio às pessoas com deficiência que necessitem de assistência continuada diante do envel

📖 Resumo em Linguagem Simples

Este projeto aborda direitos trabalhistas, previdência e assistência social.

Resumo pela categoria temática do projeto (não é análise do texto integral da lei).

👥 Como Pode Afetar o Cidadão

Pode impactar seus direitos no trabalho, aposentadoria e acesso a programas sociais.

Principais Pontos

•Institui a Lei Rede de Proteção do Amanhã, para assegurar o planejamento antecipado e a sucessão pro…
•Tipo: PL
•Apresentado em 06/10/2026

Autores

Marcos Tavares

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