PLApresentado em 13/10/2026fonte original →

Institui diretrizes nacionais para a prevenção e a gestão de riscos psicossociais no trabalho dos profissionais do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.

📖 Resumo em Linguagem Simples

Este projeto aborda direitos trabalhistas, previdência e assistência social.

Resumo pela categoria temática do projeto (não é análise do texto integral da lei).

👥 Como Pode Afetar o Cidadão

Pode impactar seus direitos no trabalho, aposentadoria e acesso a programas sociais.

Principais Pontos

•Institui diretrizes nacionais para a prevenção e a gestão de riscos psicossociais no trabalho dos pr…
•Tipo: PL
•Apresentado em 13/10/2026

Autores

Célia Xakriabá

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