PRLApresentado em 13/10/2026fonte original →

Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), pela aprovação do Projeto de Lei nº 411/25, na forma do Substitutivo da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, com subemenda.

📖 Resumo em Linguagem Simples

Este projeto trata de questões ambientais, incluindo proteção de florestas, mudanças climáticas e energia renovável.

Resumo pela categoria temática do projeto (não é análise do texto integral da lei).

👥 Como Pode Afetar o Cidadão

Pode afetar a qualidade do ar e da água, preservação de áreas naturais e combate às mudanças climáticas.

Principais Pontos

•Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), pela aprovação do Projeto de Lei nº 411/25, na forma …
•Tipo: PRL
•Apresentado em 13/10/2026

Autores

Duda Ramos

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