INCApresentado em 21/10/2026fonte original →

Sugere ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional a agilização da liberação de recursos de assistência humanitária e o apoio técnico aos municípios do Amazonas em situação de emergência

📖 Resumo em Linguagem Simples

Este projeto aborda direitos trabalhistas, previdência e assistência social.

Resumo pela categoria temática do projeto (não é análise do texto integral da lei).

👥 Como Pode Afetar o Cidadão

Pode impactar seus direitos no trabalho, aposentadoria e acesso a programas sociais.

Principais Pontos

•Sugere ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional a agilização da liberação de recurs…
•Tipo: INC
•Apresentado em 21/10/2026

Autores

Amom Mandel

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