Projetos de Lei e Proposições

31.815 proposições catalogadas de autoria dos parlamentares na base. A votação popular em cada projeto é uma camada de engajamento pessoal e nunca altera a nota IDIP dos autores.

Projetos de Lei e Proposições

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Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4684/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4684/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 83/2026 CDHMIR

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4401/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 82/2026 CDHMIR

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4358/2021

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4358/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4358/2021

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 83/2026 CDHMIR-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 83/2026 CDHMIR

Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Claudio Cajado (PP-BA) pela: • Comissão de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário de nº 1, na for

Parecer às Emendas do Senado Federal proferido pelo Relator, Dep. Paulo Soares (PODE-SP) pela: • Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela aprovação das alterações efetuadas na matér

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 121/2026 CREDN

Parecer ao Substitutivo do Senado Federal proferido pelo Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA) pela: • Comissão de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação das alterações efet

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 121/2026 CREDN

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 120/2026 CREDN

Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL) pela: • Comissão de Viação e Transportes, que conclui pela rejeição de todas as Emendas de Plenário. • Comissão

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL) pela: • Comissão de Viação e Transportes, que conclui pela aprovação do PL nº 1.828/2023, do PL nº 2.714/2023, do PL nº 58

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL) pela: • Comissão de Desenvolvimento Econômico, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.961, de 2025. • Comissão

Leitura realizada em Plenário pelo Dep. Luiz Lima (NOVO-RJ) do parecer do Relator à Emenda de Plenário, pela: • Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que conclui pela rejeição da Em

Leitura realizada em Plenário pelo Dep. Luiz Lima (NOVO-RJ) do parecer do Relator pela: • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa té

Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Júnior Ferrari (PSD-PA) pela: • Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, que conclui pela rejeição da Emenda de Plenário.

Leitura realizada em Plenário pelo Dep. Heitor Schuch (PSD-RS) do parecer do Relator pela: • Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei Co

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