Projetos de Lei e Proposições

31.815 proposições catalogadas de autoria dos parlamentares na base. A votação popular em cada projeto é uma camada de engajamento pessoal e nunca altera a nota IDIP dos autores.

Projetos de Lei e Proposições

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Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4152/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4139/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2764/2021

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - RPD 1 CDC => PL 5559/2020

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3592/2020

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1607/2026

Altera a Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, para instituir o Sistema Nacional de Rastreabilidade da Pesca Artesanal (SNRPA), criar a Guia Nacional de Trânsito e Rastreabilidade do Pescado Artesana

(sem ementa)

Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos que avalie a possibilidade de promover o reenquadramento dos servidores ocupantes dos cargos de Técnico E

(sem ementa)

Sugere ao Ministério dos Transportes e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) a adoção de providências para a conclusão definitiva das obras de recuperação do pavimento e do

Requer ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública informações sobre o plano de patrulhamento, fiscalização de trânsito e ações educativas da Polícia Rodoviária Federal para os trechos de mai

Requer ao Ministro de Estado dos Transportes informações sobre o plano de sinalização viária, os equipamentos de fiscalização eletrônica e as ações educativas de segurança no trânsito adotados pelo DN

Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 4418/25 e da Emenda da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

Sugere a adoção de urgência na Homologação do Parecer 2/2026 do CNE/CEB, que trata do ensino e da aprendizagem da Arte como campo do conhecimento integrante da Base Nacional Comum Curricular – BNCC.

Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

Institui o Programa "Recomeço com Fé", que integra comunidades terapêuticas de base religiosa ao sistema de execução penal; estabelece a medida de acolhimento terapêutico-espiritual como alternativa à

Parecer do relator sobre o PROJETO DE LEI Nº 1.705, DE 2025, que altera o art. a Lei nº 8.899, de 29 de junho de 1994, que concede passe livre às pessoas portadoras de deficiência no sistema de transp

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2747/2025

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 558/2026

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