Projetos de Lei e Proposições

31.815 proposições catalogadas de autoria dos parlamentares na base. A votação popular em cada projeto é uma camada de engajamento pessoal e nunca altera a nota IDIP dos autores.

Projetos de Lei e Proposições

Filtros

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 184/2026

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 533/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1950/2026

Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio.

Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela aprovação.

Concede prioridade aos profissionais de segurança pública e aos agentes do sistema socioeducativo no recebimento da restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física – IRPF, mediante alteração da

(sem ementa)

Requer, nos termos regimentais, a revisão do despacho ao Projeto de Lei nº 1.629/2025, que “Altera a Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, para incluir o inciso XIII ao art. 3º, dispondo sobre a d

Parecer da Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS), pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.

Requer aditamento ao REQ nº 39/2026 – CFT, para inclusão de convidado na audiência pública destinada a debater os impactos econômicos, fiscais e sociais da Medida Provisória nº 1.357, de 2026.

Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde acerca da implementação do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Asma, aprovado pela Portaria Conjunta SAES/SCTIE nº 43, de 24 de març

(sem ementa)

Institui a Política Nacional de Cuidados para Mulheres Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LBT) e estabelece diretrizes para a elaboração e a implementação do Plano Nacional de Cuidados par

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 107/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 507/2020

Parecer do Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT), pela aprovação.

Dispõe sobre o contrato de parceria entre academias e demais estabelecimentos de prestação de serviços relacionados a condicionamento físico ou prática desportiva, e profissionais que desejem prestar

Institui a Política Nacional de Prioridade Absoluta na Investigação e Julgamento de Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes, estabelece prazos procedimentais prioritários, mecanism

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1629/2025

Filtros