Projetos de Lei e Proposições

31.815 proposições catalogadas de autoria dos parlamentares na base. A votação popular em cada projeto é uma camada de engajamento pessoal e nunca altera a nota IDIP dos autores.

Projetos de Lei e Proposições

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Redação Final ao PDL 253/2025

Redação Final ao PDL 685/2024

Parecer da Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Redação Final ao PDL 621/2024

Regulamenta o exercício dos profissionais de podologia e dá outras providências.

Solicita informações ao Ministro de Estado de Portos e Aeroportos, Sr. Tomé Monteiro da Franca, acerca do prazo para conclusão da reavaliação da modelagem do projeto Tecon Santos 10.

Parecer da Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG), pela aprovação do PL 209/26, na forma do Substitutivo da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, com subemendas.

Solicitação de informações ao Ministro Estado do Trabalho e Emprego, Sr Luiz Marinho, sobre pontos não respondidos, respondidos parcialmente ou respondidos em desconformidade com o solicitado no Reque

Altera o Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, para aperfeiçoar as diretrizes gerais relativas à rotulagem de alimentos.

Dispõe sobre a isenção na inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), pelos próximos 4 (quatro) anos.

Parecer do Relator, Dep. Gustavo Gayer (PL-GO), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Gustavo Gayer (PL-GO), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Gustavo Gayer (PL-GO), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Gustavo Gayer (PL-GO), pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Carol Dartora (PT-PR), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Gustavo Gayer (PL-GO), pela aprovação.

Assegura o direito de todas as crianças e adolescentes ao acompanhamento psicológico gratuito, fortalece os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e integra as ações à Rede de Atenção Psicossocial (RA

Parecer do Relator, Dep. Gustavo Gayer (PL-GO), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Gustavo Gayer (PL-GO), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Gustavo Gayer (PL-GO), pela aprovação.

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