Projetos de Lei e Proposições

31.815 proposições catalogadas de autoria dos parlamentares na base. A votação popular em cada projeto é uma camada de engajamento pessoal e nunca altera a nota IDIP dos autores.

Projetos de Lei e Proposições

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Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com substitutivo.

Altera a Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, para incluir os adolescentes e jovens em acolhimento familiar ou institucional ou egressos desses serviços entre os destinatários de atendimento prior

Requer informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre resolução da União de Nações Sul-Americanas (UNASUL) que cria o Conselho Eleitoral da UNASUL e dos Critérios e Normas para as Mis

Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário Ulysses Guimarães, em homenagem aos 70 (setenta) anos da Fundação Bradesco, por sua trajetória de relevantes contribuições à educação e ao desenvolvim

Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação, com emenda.

Proíbe a Administração Pública Direta e Indireta, bem como pessoas jurídicas de direito privado de quaisquer naturezas, de contratar serviços de pornografia ou assemelhados utilizando recursos próprio

Solicita a convocação do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, para prestar esclarecimentos acerca da condução da política externa brasileira em re

Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, acerca dos procedimentos administrativos, critérios jurídicos e dados estatísticos relacionados às requisições de inst

Of. nº 572/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 617/2024, para apreciação.

Of. nº 571/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 616/2024, para apreciação.

Of. nº 570/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 402/2024, para apreciação.

Of. nº 554/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 1.105/2025, para apreciação.

Of. nº 553/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 976/2025, para apreciação.

Of. nº 552/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 289/2024, para apreciação.

Of. nº 551/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 211/2024, para apreciação.

Of. nº 550/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 191/2024, para apreciação.

Of. nº 549/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 184/2024, para apreciação.

Of. nº 582/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 590/2025, para apreciação.

Of. nº 581/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 582/2025, para apreciação.

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