Projetos de Lei e Proposições

31.815 proposições catalogadas de autoria dos parlamentares na base. A votação popular em cada projeto é uma camada de engajamento pessoal e nunca altera a nota IDIP dos autores.

Projetos de Lei e Proposições

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Modifica o inciso VI do art. 29 e o caput do art. 34, e acrescenta parágrafo único ao art. 34 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.080, de 2020.

Acrescenta parágrafo ao art. 90 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.080, de 2020.

Modifica o art. 76 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.080, de 2020.

Modifica o caput do art. 51 (Apoio às Famílias) do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.080, de 2020.

Modifica o caput do art. 23 (Saúde Suplementar) do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.080, de 2020.

Acrescenta parágrafo ao art. 30 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.080, de 2020.

Acrescenta parágrafo ao art. 29 (Capítulo da Educação) do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.080, de 2020.

Modifica o art. 1º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.080, de 2020.

Acrescenta Capítulo ao Título II do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.080, de 2020.

Modifica o caput do art. 76 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.080, de 2020.

Modifica o art. 79 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.080, de 2020.

Modifica o inciso V e o § 2º do art. 29, o caput do art. 30, o inciso III do art. 32, e o art. 89 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.080, de 2020.

Modifica o inciso II do art. 29 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.080, de 2020.

Acrescenta parágrafo ao art. 13 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.080, de 2020.

Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.

Estabelece diretrizes para a carreira e as atribuições dos profissionais de apoio e suporte que atuam como Auxiliares de Educação Infantil.

Parecer do Relator, Dep. Lafayette de Andrada (PL-MG), pela rejeição do PL 600/21, e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor.

Parecer do Relator, Dep. Roberto Duarte (REPUBLIC-AC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 5.955/2013 e do Substitutivo da Comissão de Saúde.

Requer a realização de Audiência Pública para debater o papel do Terceiro Setor na promoção de direitos fundamentais e na execução de politicas públicas.

Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação, com substitutivo.

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