Projetos de Lei e Proposições

31.815 proposições catalogadas de autoria dos parlamentares na base. A votação popular em cada projeto é uma camada de engajamento pessoal e nunca altera a nota IDIP dos autores.

Projetos de Lei e Proposições

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Parecer do Relator, Dep. Bibo Nunes (PL-RS), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Bibo Nunes (PL-RS), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Bibo Nunes (PL-RS), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Bibo Nunes (PL-RS), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Bibo Nunes (PL-RS), pela aprovação.

Regulamenta o uso do Selo Verde Cacau Cabruca e do Selo Verde Cacau Amazônia nos produtos finais destinados ao consumidor; concede incentivo fiscal de PIS/Cofins a fabricantes que utilizem cacau rastr

Parecer do Relator, Dep. Bibo Nunes (PL-RS), pela aprovação.

Dispõe sobre a obrigatoriedade, os prazos e a abrangência da divulgação detalhada de decisões e laudos laboratoriais de natureza sanitária, zoosanitária e fitossanitária pelos órgãos da Administração

Parecer do Relator, Dep. Bibo Nunes (PL-RS), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Bibo Nunes (PL-RS), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Bibo Nunes (PL-RS), pela aprovação.

Institui o Acordo de Acesso Global e Compartilhamento de Risco para aquisição de medicamentos órfãos e de alto custo destinados a doenças raras e ultrarraras no âmbito do Sistema Único de Saúde, e de

Parecer do Relator, Dep. Bibo Nunes (PL-RS), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Bibo Nunes (PL-RS), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Bibo Nunes (PL-RS), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Bibo Nunes (PL-RS), pela aprovação.

Institui a Política Nacional de Segurança Neonatal em maternidades e estabelecimentos de saúde que realizem partos, com medidas destinadas à prevenção da subtração, sequestro, desaparecimento e troca

Parecer do Relator, Dep. Bibo Nunes (PL-RS), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden, pela aprovação do PL 798/19 e dos PLs 6225/16, 11120/18, 475/19, 529/19, 5716/19, 86/19, 4090/21 e 3591/23, apensados, com substitutivo; e pela rejeição dos PLs

Sugere que seja instituída a Política Nacional de Portabilidade Assistencial no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), para assegurar a continuidade das solicitações e o acesso regulado a consultas e

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