Projetos de Lei e Proposições

31.815 proposições catalogadas de autoria dos parlamentares na base. A votação popular em cada projeto é uma camada de engajamento pessoal e nunca altera a nota IDIP dos autores.

Projetos de Lei e Proposições

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Emenda supressiva ao substitutivo do Relator ao Projeto de Lei nº 3.080, de 2020, para suprimir o dispositivo relativo à assistência farmacêutica da pessoa com Transtorno do Espectro Autista no âmbito

Emenda modificativa ao substitutivo do Relator ao Projeto de Lei nº 3.080, de 2020, para dispor sobre a atenção à saúde de gestantes, parturientes e puérperas com Transtorno do Espectro Autista.

Emenda modificativa ao substitutivo do Relator ao Projeto de Lei nº 3.080, de 2020, para dispor sobre a proteção e o acompanhamento da pessoa com Transtorno do Espectro Autista em procedimentos invasi

Emenda modificativa ao substitutivo do Relator ao Projeto de Lei nº 3.080, de 2020, para dispor sobre a continuidade e a coordenação do cuidado da pessoa com Transtorno do Espectro Autista por meio do

Emenda modificativa ao substitutivo do Relator ao Projeto de Lei nº 3.080, de 2020, para dispor sobre os critérios científicos, éticos e assistenciais aplicáveis às intervenções terapêuticas destinada

Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela rejeição.

Emenda modificativa ao substitutivo do Relator ao Projeto de Lei nº 3.080, de 2020, para dispor sobre acessibilidade, atendimento prioritário e atendimento humanizado da pessoa com Transtorno do Espec

Emenda modificativa ao substitutivo do Relator ao Projeto de Lei nº 3.080, de 2020, para dispor sobre o uso da telessaúde e de estratégias de atenção itinerante na avaliação e no cuidado da pessoa com

Emenda modificativa ao substitutivo do Relator ao Projeto de Lei nº 3.080, de 2020, para dispor sobre a identificação, a investigação, o diagnóstico diferencial e a intervenção precoce relativos ao Tr

Emenda modificativa ao substitutivo do Relator ao Projeto de Lei nº 3.080, de 2020, para dispor sobre o acesso à investigação diagnóstica e ao início dos cuidados da pessoa com Transtorno do Espectro

Emenda modificativa ao substitutivo do Relator ao Projeto de Lei nº 3.080, de 2020, para dispor sobre a organização da atenção à saúde da pessoa com Transtorno do Espectro Autista no âmbito do Sistema

Emenda modificativa ao substitutivo do Relator ao Projeto de Lei nº 3.080, de 2020, para dispor sobre os critérios técnicos de caracterização da pessoa com Transtorno do Espectro Autista.

Requer Moção de Aplauso e Louvor em favor dos policiais rodoviários federais e dos policiais militares do Estado do Paraná envolvidos na apreensão de 2.639 kg de maconha ocultos na estrutura do teto d

Requer Moção de Aplauso e Louvor em favor da Policia Rodoviária Federal pela maior apreensão de fuzis da história da Polícia Rodoviária Federal.

Institui o Marco Nacional de Atendimento ao Consumidor e estabelece normas gerais para o funcionamento dos Serviços de Atendimento ao Consumidor (SACs) no Brasil, com fundamento no art. 24, §1º, da Co

Institui o “Março Verde”, a ser realizado, anualmente, em março.

Requer a realização de Audiência Pública para debater as ações preventivas e o planejamento do Governo Federal diante dos impactos do El Niño 2026–2027 na Amazônia.

Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação do PL 3685/2024, e do Substitutivo da Comissão de Comunicação.

Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação do PL 3053/2025, e do Substitutivo da Comissão de Comunicação.

Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação do PL 4193/2025, do PL 6582/2025, apensado, e da Emenda 1/2025, apresentada nesta Comissão, com substitutivo.

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