Projetos de Lei e Proposições

31.815 proposições catalogadas de autoria dos parlamentares na base. A votação popular em cada projeto é uma camada de engajamento pessoal e nunca altera a nota IDIP dos autores.

Projetos de Lei e Proposições

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Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Tracuateua, Estado do Pará.

Sugere à Excelentíssima Senhora Ministra de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar o reabastecimento de estoques da CONAB e fornecimento de milho e insumos a preço mínimo de custo in

Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Tomé-Açu, Estado do Pará.

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2668/2024

Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar a liberação emergencial de parcelas do Fundo Garantia-Safra e anistia de parcelas de custeio do PRO

Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar a criação de linha de crédito emergencial de subsistência pecuária com quitação por meio da entrega

Requerimento de Votação Nominal - PL 4205/2021

Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Terra Santa, Estado do Pará.

Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Terra Alta, Estado do Pará.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária a aceleração e desburocratização das perícias e quitações do Proagro e do Programa de Subvenção ao Seguro Rural (PSR) para

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4205/2021

Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Tailândia, Estado do Pará.

Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para garantir a responsabilidade do proprietário anterior pelo pagamento de multas de trânsito incidentes sobre o veíc

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda que, na qualidade de Presidente do Conselho Monetário Nacional (CMN), submeta ao colegiado proposta de resolução autorizando a prorrogação

Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Soure, Estado do Pará.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda o direcionamento de limites de equalização de taxas de juros para viabilizar linhas de crédito emergenciais de custeio pecuário em regiões

Acrescenta a alínea "c" e "d" ao inciso VI, do art. 3º da lei n. 1.979, de 06 de fevereiro de 2020, que dispões sobre medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacion

Sugere à Excelentíssima Senhora Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República a a instituição do Comitê Interministerial de Contingência Climática e do Plano Nacional de Salvaguar

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome a abertura de orçamento extraordinário para o Programa de Aquisição de Alimentos (P

Dispõe sobre a política de incentivo para a contratação de mães atípicas.

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