Projetos de Lei e Proposições

31.815 proposições catalogadas de autoria dos parlamentares na base. A votação popular em cada projeto é uma camada de engajamento pessoal e nunca altera a nota IDIP dos autores.

Projetos de Lei e Proposições

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Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 73/2026 CDHMIR-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 73/2026 CDHMIR

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 73/2026 CDHMIR

Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Senador José Porfírio, Estado do Pará.

Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Sapucaia, Estado do Pará.

Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de São Sebastião da Boa Vista, Estado do Pará.

Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de São Miguel do Guamá, Estado do Pará.

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4731/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4731/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4731/2024

Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de São João do Araguaia, Estado do Pará.

Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de São João de Pirabas, Estado do Pará.

Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de São João da Ponta, Estado do Pará.

Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de São Geraldo do Araguaia, Estado do Pará.

Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de São Francisco do Pará, Estado do Pará.

Institui o Sistema Nacional de Prevenção e Combate ao Feminicídio – SINA-FEM, estabelece mecanismos integrados de proteção às mulheres, cria o Alerta Imediato de Risco Feminicida, o Monitoramento Obri

Requer a realização de audiência pública para debater a implementação integral da Lei nº 14.154, de 26 de maio de 2021 (Lei Theo), que alterou o art. 10 da Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4401/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4401/2025

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2668/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2668/2024

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4205/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4205/2021

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 717/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 717/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4401/2025

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