Projetos de Lei e Proposições
31.815 proposições catalogadas de autoria dos parlamentares na base. A votação popular em cada projeto é uma camada de engajamento pessoal e nunca altera a nota IDIP dos autores.
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PRL07/07/2026
Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI), pela aprovação.
Jadyel Alencar
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REQ07/07/2026
Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional para debater os riscos de se construir uma regulamentação de mercados digitais inspirados em experiências
Luiz Philippe de Orleans e Bragança
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PRL07/07/2026
Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI), pela aprovação.
Jadyel Alencar
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PRL07/07/2026
Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI), pela aprovação.
Jadyel Alencar
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PRL07/07/2026
Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI), pela aprovação.
Jadyel Alencar
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PRL07/07/2026
Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI), pela aprovação.
Jadyel Alencar
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DOC07/07/2026
(sem ementa)
Aureo Ribeiro
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RIC07/07/2026
Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas pelo Governo Federal em relação à atuação de oficiais de ligação dos Estados Unidos junto
Gustavo Gayer
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PL07/07/2026
Reconhece o artesanato tradicional do Estado do Maranhão como manifestação da cultura nacional.
Pedro Lucas Fernandes
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REQ07/07/2026
Requer a convocação do Ministro de Estado das Relações Exteriores para prestar esclarecimentos acerca da resposta encaminhada ao Requerimento de Informação nº 1.012, de 2026, e sobre a atuação do Gove
Evair Vieira de Melo
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REQ07/07/2026
Requer a convocação do Ministro de Estado das Relações Exteriores para prestar esclarecimentos acerca da resposta encaminhada ao Requerimento de Informação nº 1.012, de 2026, e sobre a atuação do Gove
Evair Vieira de Melo
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REQ07/07/2026
Requer a convocação do Ministro de Estado das Relações Exteriores para prestar esclarecimentos acerca da resposta encaminhada ao Requerimento de Informação nº 1.012, de 2026, e sobre a atuação do Gove
Marcel van Hattem, Evair Vieira de Melo, Sargento Fahur…
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PL07/07/2026
Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para incluir novas hipóteses de impedimento.
Cabo Gilberto Silva
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RDF07/07/2026
Redação Final ao PLP 41/2026
Jandira Feghali
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EMC07/07/2026
Dá nova redação à MPV 1375/2026
Luiz Carlos Busato
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RDF07/07/2026
Redação Final ao PL 2465/2026
Antonio Brito
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EMC07/07/2026
Dá nova redação à MPV 1375/2026
Nicoletti
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PL07/07/2026
Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para instituir a Tarifa Social Institucional dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário destinada aos templos de qualquer c
Pastor Sargento Isidório
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RDF07/07/2026
Redação Final ao PRC 34/2026
Fernanda Pessoa
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EMC07/07/2026
Dá nova redação à MPV 1375/2026
Capitão Alden
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