Projetos de Lei e Proposições

31.815 proposições catalogadas de autoria dos parlamentares na base. A votação popular em cada projeto é uma camada de engajamento pessoal e nunca altera a nota IDIP dos autores.

Projetos de Lei e Proposições

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Parecer do Relator, Dep. Amaro Neto (PP-ES), pela aprovação.

“Requer a apensação do Projeto de Lei Complementar n.º 125, de 2025, que “Altera dispositivos da Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, que “Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e

Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação do PL 3471/23, apensado; e pela rejeição do PL 3201/19 e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes.

Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA).

Parecer do Relator, Dep. Amaro Neto (PP-ES), pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação, com emenda.

Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 3179/19, do PL 3579/19, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento

Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA).

Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 3974/2023, na forma do Substitutivo da Comissão de Cultura.

Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela rejeição do PL 4782/2016, e do PL 869/2022, e do PL 3371/2023, apensados, e pela aprovação do PL 6255/2016, do PL 8106/2017, do PL 1275/2019, do

Of. nº 472/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 259/2025, para apreciação.

Of. nº 471/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 249/2025, para apreciação.

Of. nº 470/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 609/2024, para apreciação.

Of. nº 469/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 426/2024, para apreciação.

Parecer do Relator, Dep. Amaro Neto (PP-ES), pela aprovação.

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