Projetos de Lei e Proposições

31.815 proposições catalogadas de autoria dos parlamentares na base. A votação popular em cada projeto é uma camada de engajamento pessoal e nunca altera a nota IDIP dos autores.

Projetos de Lei e Proposições

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Redação Final ao PDL 962/2025

Redação Final ao PDL 749/2025

Redação Final ao PDL 590/2025

Redação Final ao PDL 563/2025

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Pescador, celebrado em 29 de junho, no âmbito da Semana Nacional de Promoção da Pesca Artesanal.

Sugere à Senhora Miriam Belchior, Ministra de Estado Chefeda Casa Civil da Presidência da República, o envio de Projeto de Lei quedispõe sobre a reestruturação das carreiras e os critérios de promoção

Susta os efeitos do art. 14, inciso IV, da Portaria MAPA nº 861, de 2025, especialmente quanto à sua aplicação às sociedades cooperativas, nos termos do art. 49, inciso V, da Constituição Federal.

Alude à liberação e execução de recursos orçamentários com a finalidade de plena efetivação do Convênio destinado à execução da Proposta nº 984644, destinada à execução de obras e serviços de engenhar

Alude à liberação e execução de recursos orçamentários com a finalidade de plena efetivação do Convênio destinado à execução da Proposta nº 980611, destinada à Construção de Unidade de Atenção Especia

Alude a liberação e execução de recursos orçamentários com a finalidade de plena execução da Proposta nº 980379, destinada à construção de viaduto urbano para transposição da interseção entre a Avenid

Alude à liberação e execução de recursos orçamentários com a finalidade de plena execução da Proposta nº 952188, destinada à Implantação de Ação Integrada de Saneamento Básico e Pavimentação no Municí

Alude à liberação e execução de recursos orçamentários com a finalidade de plena efetivação do Convênio destinado à plena execução da Proposta nº 983941, destinada à Construção de Praça de Eventos no

Alude a liberação e execução de recursos orçamentários com a finalidade de Aquisição de Máquinas para o Município de Rondonópolis, Estado do Mato Grosso.

Alude à liberação e execução de recursos orçamentários com a finalidade de plena efetivação do Convênio destinado à plena execução da Proposta nº 979238, destinada à Construção da Creche deEducação In

Parecer do Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), pela aprovação.

Alude à liberação e execução de recursos orçamentários com a finalidade de plena efetivação do Convênio destinado à plena execução da Proposta nº 962589, destinada à Construção de Escola em Tempo Inte

Dispõe sobre normas gerais aplicáveis às atividades de turismo de aventura, no âmbito da Política Nacional de Turismo.

Parecer do Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), pela aprovação do PL 2294/25 e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com substitutivo.

Dispõe sobre a política nacional de prevenção da infecção pelo Vírus Sincicial Respiratório (VSR), mediante a incorporação e oferta do anticorpo monoclonal nirsevimabe no Sistema Único de Saúde – SUS,

Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução integral, sem limite de valor, das despesas com educação de dependentes diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista – TE

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