Projetos de Lei e Proposições

31.815 proposições catalogadas de autoria dos parlamentares na base. A votação popular em cada projeto é uma camada de engajamento pessoal e nunca altera a nota IDIP dos autores.

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Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5414/2016

Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Lafayette de Andrada (PL-MG) pela: • Comissão de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário nº 1, na

Leitura realizada em Plenário pelo Dep. Nilto Tatto (PT-SP) do parecer da Relatora pela: • Comissão de Trabalho, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei n° 4.913, de 2025, na forma do Substitutiv

(sem ementa)

Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela adequação orçamentária e financeira do PL nº 8.085/2014, apensados e emendas; pela inconstitucionalidade dos PLs nºs 1.435/2015; 3.092/2015;

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 37/2022 (Fase 1 - CD)

Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, a Lei nº 605, de 5 de janeiro de 1949, a Lei nº 6.615, de 16 de dezembro de 1978, a Lei nº 7.644,

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5414/2016

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5414/2016-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5414/2016

Estabelece diretrizes para a priorização de ações de informação e inteligência voltadas à prevenção e à repressão de crimes financeiros virtuais, altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, par

Estabelece diretrizes para a priorização de ações de informação e inteligência voltadas à prevenção e à repressão de crimes financeiros virtuais, altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, par

Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação, com substitutivo.

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1476/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1476/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1476/2023

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 116/2024-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 116/2024

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4507/2024-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4507/2024

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1894/2022-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1894/2022

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1894/2022-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1894/2022

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4507/2024-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4507/2024

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 116/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 116/2024

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