Projetos de Lei e Proposições
31.815 proposições catalogadas de autoria dos parlamentares na base. A votação popular em cada projeto é uma camada de engajamento pessoal e nunca altera a nota IDIP dos autores.
Carregando filtros...
RPD02/09/2026
Votação Nominal do Destaque de Emenda - MPV 1357/2026-Destaque de Emenda - MPV 1357/2026
Sóstenes Cavalcante
Ver detalhes →
DTQ02/09/2026
Destaque de Emenda - MPV 1357/2026
Sóstenes Cavalcante
Ver detalhes →
RPD02/09/2026
Votação Nominal do Destaque de Emenda - MPV 1357/2026-Destaque de Emenda - MPV 1357/2026
Sóstenes Cavalcante
Ver detalhes →
DTQ02/09/2026
Destaque de Emenda - MPV 1357/2026
Sóstenes Cavalcante
Ver detalhes →
PRL02/09/2026
Parecer do Relator, Dep. Waldemar Oliveira (AVANTE-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Waldemar Oliveira
Ver detalhes →
OF02/09/2026
Solicitação de celeridade na adoção das providências regimentais subsequentes relativas ao Projeto de Lei nº 4.332/2024
Tarcísio Motta
Ver detalhes →
DOC02/09/2026
(sem ementa)
Isnaldo Bulhões Jr.
Ver detalhes →
REQ02/09/2026
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata da PEC nº 333 de 2017, que Altera os arts. 5º, 37, 96, 102, 105, 108 e 125 da Constituição Federal para extinguir o foro especial po
Messias Donato
Ver detalhes →
RPD02/09/2026
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2373/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2373/2023
Messias Donato
Ver detalhes →
RPD02/09/2026
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2373/2023
Messias Donato
Ver detalhes →
PL02/09/2026
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para reconhecer a orfandade como condição especial para a formulação, implementação e execução de programas promov
Laura Carneiro
Ver detalhes →
PL02/09/2026
Reconhece a cultura gospel como manifestação da cultura nacional.
Laura Carneiro
Ver detalhes →
PRLP02/09/2026
Cria a Universidade Federal da Fronteira Norte.
Paulo Lemos
Ver detalhes →
PEP02/09/2026
Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator Dep. Padre João (PT/MG) pela: • Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que conclui pela rejeição da Emenda de P
Padre João
Ver detalhes →
PPP02/09/2026
Parecer proferido em Plenário pelo Relator Dep. Padre João (PT/MG) pela: • Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.9
Padre João
Ver detalhes →
PPP02/09/2026
Parecer proferido em Plenário pelo Relator Dep. Rogério Correia (PT/MG) pela: • Comissão de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.952, de 2026, nos termos
Rogério Correia
Ver detalhes →
RPD02/09/2026
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4101/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4101/2024
Messias Donato
Ver detalhes →
RPD02/09/2026
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4101/2024
Messias Donato
Ver detalhes →
RPD02/09/2026
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4205/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4205/2021
Messias Donato
Ver detalhes →
RPD02/09/2026
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4205/2021
Messias Donato
Ver detalhes →