Projetos de Lei e Proposições

31.815 proposições catalogadas de autoria dos parlamentares na base. A votação popular em cada projeto é uma camada de engajamento pessoal e nunca altera a nota IDIP dos autores.

Projetos de Lei e Proposições

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Altera a Lei nº 15.040, de 9 de dezembro de 2024, para assegurar a inventariantes, meeiros, herdeiros, beneficiários e demais sucessores legitimados o acesso a informações sobre produto de seguro cele

Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Soldado PM Danielle Da Conceição Paz Lemos pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Romário Ferreira Rodrigues pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Luiz Filipe José Da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Jorge Martins Da Fonseca pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 333 de 2017, na ordem do dia.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Eduardo Batista De Matos pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

(sem ementa)

Sugere ao Excelentíssimo Ministro da Casa Civil da Presidência da República, a articulação interministerial necessária ao fortalecimento e à ampliação nacional da plataforma de teleconsulta e teleinte

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Marcelo De Souza Martins pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do PL 2983/21 e dos PLs 1705/22 e 6875/25, apensados, com substitutivo.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Raul Maximino Penna Da Silveira Ferreira, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro como Policial Penal.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Felipe Reis De Souza, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro como Policial Penal.

Parecer do Relator, Dep. Beto Preto (PSD-PR), pela aprovação.

Dispõe sobre o piso salarial do Profissional Farmaceutico

Dispõe sobre o piso salarial do Profissional Farmaceutico

Dispõe sobre o piso salarial do Profissional Farmaceutico

Requer a realização de Audiência Pública para debater a previsibilidade e a suficiência orçamentária das agências reguladoras federais, os impactos de bloqueios e limitações de empenho sobre suas ativ

Dispõe sobre regras relativas a benefícios tributários e despesas obrigatórias no exercício de 2026.

Sugere ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, a adoção de medidas de fomento e estruturação da plataforma de teleconsulta e teleinterconsulta em erros inatos da imunidade do Hospital das Clínicas da FMU

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