Projetos de Lei e Proposições

31.815 proposições catalogadas de autoria dos parlamentares na base. A votação popular em cada projeto é uma camada de engajamento pessoal e nunca altera a nota IDIP dos autores.

Projetos de Lei e Proposições

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Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL 1559/21, dos PLs 2028/21, 3502/21, 799/22, apensados, e do Substitutivo da Comissão de S

Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para instituir mecanismos de preparação de adolescentes em acolhimento institucional ou familiar para a transição à vida adulta.

Parecer do relator, referente ao PROJETO DE LEI Nº 3.315, DE 2024, que dispõe sobre a obrigatoriedade de equipe médica em competições de fisiculturismo e dá outras providências.

Requeiro, nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que, na Audiência Pública objeto do REQ 63/2026 CE, sejam incluídos os seguintes convidados: • Daniele Correa Cardoso, Se

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4256/2019

Parecer do Relator, Dep. Alencar Santana (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 5295/23, do PL 5472/2023, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Administração

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 6147/2025

Parecer do Relator, Dep. Flávio Nogueira (PT-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Parecer do Relator, Dep. Flávio Nogueira (PT-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 533/2019

Redação Final ao PDL 995/2026

Redação Final ao PL 3904/2023

Redação Final ao PL 4952/2026

Redação Final ao PL 4951/2026

(sem ementa)

(sem ementa)

Requerimento para Retirada de Tramitação de RPD/DTQ - PL 3652/2025

(sem ementa)

Institui o Plano Nacional de Cultura para o decênio 2025-2035

(sem ementa)

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