Projetos de Lei e Proposições
31.815 proposições catalogadas de autoria dos parlamentares na base. A votação popular em cada projeto é uma camada de engajamento pessoal e nunca altera a nota IDIP dos autores.
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RPD01/09/2026
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3904/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3904/2023
Adriana Ventura
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RPD01/09/2026
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3904/2023
Adriana Ventura
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RPD01/09/2026
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1589/2026-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1589/2026
Talíria Petrone
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RPD01/09/2026
Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1589/2026
Talíria Petrone
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RPD01/09/2026
Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1687/2026
Talíria Petrone
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RPD01/09/2026
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1400/2015-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1400/2015
Adriana Ventura
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RPD01/09/2026
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1400/2015
Adriana Ventura
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RPD01/09/2026
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1687/2026-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1687/2026
Talíria Petrone
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REQ01/09/2026
Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Raone Rosa Lima pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.
Sargento Portugal
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PRLP01/09/2026
MENSAGEM DE ACORDOS, CONVÊNIOS, TRATADOS E ATOS INTERNACIONAIS Nº 85, DE 2023 Convenção nº 156, de 1981, da Organização Internacional do Trabalho - OIT, sobre Igualdade de Oportunidades e de Tratamen
Benedita da Silva
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PRL01/09/2026
Parecer do Relator, Dep. Flávio Nogueira (PT-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Flávio Nogueira
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PRLP01/09/2026
MENSAGEM DE ACORDOS, CONVÊNIOS, TRATADOS E ATOS INTERNACIONAIS Nº 86, DE 2023 Convenção nº 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre a Eliminação da Violência e do Assédio no Mundo do
Benedita da Silva
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RPD01/09/2026
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3652/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3652/2025
Tarcísio Motta
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RPD01/09/2026
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3652/2025
Tarcísio Motta
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PL01/09/2026
Altera a Lei nº 13.022, de 8 de agosto de 2014, para reconhecer a natureza perigosa das atividades de segurança urbana exercidas pelas Guardas Municipais e estabelecer normas gerais relativas ao adici
Alex Manente
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PL01/09/2026
Dispõe sobre o reconhecimento da profissão de seleiro e artesão em couro.
Alice Portugal
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RPD01/09/2026
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 302/2026-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 302/2026
Talíria Petrone
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RPD01/09/2026
Requerimento de Adiamento da Votação - PL 302/2026
Talíria Petrone
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REQ01/09/2026
Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Rodrigo Barreto Barboza pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.
Sargento Portugal
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PRLP01/09/2026
Dispõe sobre a transformação de cargos vagos no quadro permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, sem aumento de despesas.
Flávia Morais
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