Projetos de Lei e Proposições

31.815 proposições catalogadas de autoria dos parlamentares na base. A votação popular em cada projeto é uma camada de engajamento pessoal e nunca altera a nota IDIP dos autores.

Projetos de Lei e Proposições

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Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Soldado PM Gabriel Carvalho Amaral Rodrigues pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5604/2019-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5604/2019

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5604/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5604/2019

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 625/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 625/2020

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5604/2019-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5604/2019

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5604/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 625/2020

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5604/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5604/2019

Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para dispor sobre o pleno exercício da capacidade civil pela pessoa idosa.

Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. 2º SGT PM Patrícia Souza Higino pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8238/2017

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 665/2026

Altera o Decreto-Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, que institui o Código Eleitoral, para dispor sobre a compra e a venda de voto.

Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ) pela: • Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que conclui pela aprovação da Convenção nº 156 da Organização

Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ) pela: • Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que conclui pela aprovação da Convenção nº 190 da Organização

Leitura realizada em Plenário pelo Dep. Sargento Fahur (PL-PR) do parecer do Relator pela: • Comissão de Educação, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.652, de 2025, na forma do Substitut

Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Márcio Jerry (PCdoB-MA) pela: • Comissão de Defesa do Consumidor, que conclui pela rejeição da Emenda nº 1 de Plenário. • Comissão de Saúde, q

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Márcio Jerry (PCdoB-MA) pela: • Comissão de Defesa do Consumidor, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 287, de 2024. • Comissão de Saúde, qu

Leitura realizada em Plenário pelo Dep. Hildo Rocha (MDB-MA) do parecer da Relatora pela: • Comissão de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.921, de 2026.

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