Projetos de Lei e Proposições

31.815 proposições catalogadas de autoria dos parlamentares na base. A votação popular em cada projeto é uma camada de engajamento pessoal e nunca altera a nota IDIP dos autores.

Projetos de Lei e Proposições

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Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC) pela: • Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário nºs 01 e 02, na forma da Subemenda Subst

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC) pela: • Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.894, de 2025, com o Substitutivo adotado. • Comissão

Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ) pela: • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade, boa técnica legis

Leitura realizada em Plenário pelo Dep. General Girão (PL-RN) do parecer da Relatora pela: • Comissão de Turismo, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.710, de 2026. • Comissão de Constitu

Leitura realizada em Plenário pelo Dep. Alberto Fraga (PL-DF) do parecer do Relator pela: • Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, que conclui pela aprovação do

Leitura realizada em Plenário pela Dep. Daniela do Waguinho (REPUBLIC-RJ) do parecer do Relator pela: • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela inadequação financeira e orçamentária da Eme

Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. 2º SGT PM Ludmilla Benites Pereira Braga pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º SGT PM Lenival Berbert pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Sirlei Batista De Farias pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Acrescentem-se, onde couber no Projeto de Lei nº 490, de 2026, os seguintes artigos, renumerando-se os subsequentes:

Requerimento de Inversão da Pauta - PEC 47/2023 (Fase 1 - CD) (Nº Anterior: PEC 7/2018)

Votação Nominal do Requerimento de Inversão da Pauta - PL 7021/2017-Requerimento de Inversão da Pauta - PL 7021/2017

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 7021/2017

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 625/2020

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5604/2019

Estabelece normas de proteção dos mananciais e de eficiência hídrica para a instalação, a ampliação e a operação de centros de processamento de dados.

Requerimento de Inversão da Pauta - PEC 47/2023 (Fase 1 - CD) (Nº Anterior: PEC 7/2018)

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 917/2024

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 917/2024

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 917/2024

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