Projetos de Lei e Proposições
31.815 proposições catalogadas de autoria dos parlamentares na base. A votação popular em cada projeto é uma camada de engajamento pessoal e nunca altera a nota IDIP dos autores.
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DTQ01/09/2026
Destaque para Votação em Separado - PL 287/2024
Sóstenes Cavalcante
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RPD01/09/2026
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2077/2026
Capitão Alden
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RDF01/09/2026
Redação Final ao PL 3661/2012
Paulo Magalhães
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RPD01/09/2026
Requer a inclusão extrapauta do Relatório Final da Subcomissão Especial destinada a Acompanhar, Avaliar e Propor Medidas Relacionadas à Segurança Privada e aos Bombeiros Civis – SUBSPBC.
Alberto Fraga, Sargento Fahur, Junio Amaral…
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RPD01/09/2026
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 665/2026-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 665/2026
Cabo Gilberto Silva
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RPD01/09/2026
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 665/2026
Cabo Gilberto Silva
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RPD01/09/2026
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5956/2025
Capitão Alden
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SBT01/09/2026
Dispõe sobre o direito de acompanhamento de pais ou responsáveis legais durante atendimentos clínicos e terapêuticos de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no território nacional, e dá
Márcio Jerry
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SBT01/09/2026
Altera a Lei n. 13.675, de 11 de junho de 2018, para inserir expressamente as polícias penais federal, estaduais e distrital no rol de integrantes operacionais do Sistema Único de Segurança Pública (S
Capitão Alden
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SBT01/09/2026
Acrescenta art. 35-A à Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, com o objetivo de aprimorar a transparência e segurança na intermediação de pagamentos no comércio eletrônico de produtos e serviços.
Cleber Verde
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PRL01/09/2026
Parecer do Relator, Dep. Márcio Jerry (PCdoB-MA), pela aprovação do PL 4183/25 e do Substitutivo da Comissão de Saúde, com substitutivo.
Márcio Jerry
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PRL01/09/2026
Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Capitão Alden
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EMC01/09/2026
Autoriza a União a adotar instrumentos de estímulo ao suprimento de energia limpa e competitiva para data centers localizados nas Regiões Norte e Nordeste, institui o Selo “Data Center Verde Regional”
Rodrigo de Castro
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EMC01/09/2026
Autoriza a União a adotar instrumentos de estímulo ao suprimento de energia limpa e competitiva para data centers localizados nas Regiões Norte e Nordeste, institui o Selo “Data Center Verde Regional”
Rodrigo de Castro
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RPD01/09/2026
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1893/2026-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1893/2026
Sóstenes Cavalcante
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RPD01/09/2026
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1893/2026
Sóstenes Cavalcante
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RPD01/09/2026
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5894/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5894/2025
Sóstenes Cavalcante
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RPD01/09/2026
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5894/2025
Sóstenes Cavalcante
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PRL01/09/2026
Parecer do Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT), pela aprovação.
Rodrigo da Zaeli
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PRL01/09/2026
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 12.203, de 16 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 1º de abril de 2024, que torna sem efeito a permis
Rodrigo da Zaeli
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