Projetos de Lei e Proposições
31.815 proposições catalogadas de autoria dos parlamentares na base. A votação popular em cada projeto é uma camada de engajamento pessoal e nunca altera a nota IDIP dos autores.
Carregando filtros...
RIC31/08/2026
Requer Informações ao Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional acerca das providências administrativas, financeiras, correicionais e de controle adotadas pelo Ministério e pelo D
Messias Donato
Ver detalhes →
PRL31/08/2026
Parecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), pela aprovação.
Márcio Marinho
Ver detalhes →
REQ31/08/2026
Requer a inclusão de coautoria ao Requerimento de Informação – RIC nº 2531, de 2026.
Bia Kicis, Chris Tonietto
Ver detalhes →
PL31/08/2026
Altera a Lei nº 14.874, de 28 de maio de 2024, para estabelecer prazo máximo e rito diferenciado de análise de pedidos de uso compassivo e de acesso expandido a tratamentos experimentais destinados a
Luiz Gastão
Ver detalhes →
PRL31/08/2026
Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação, com substitutivo.
Cleber Verde
Ver detalhes →
EMP31/08/2026
Dispõe sobre a negociação das relações de trabalho no setor público e a representação sindical dos servidores e empregados públicos, e altera a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990
Cleber Verde
Ver detalhes →
REQ31/08/2026
Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM José Márcio Portugal Lima pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.
Sargento Portugal
Ver detalhes →
REQ31/08/2026
Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Thiago Silva De Oliveira pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.
Sargento Portugal
Ver detalhes →
REQ31/08/2026
Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Felipe Teles Pereira pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.
Sargento Portugal
Ver detalhes →
RPD31/08/2026
Requerimento de Votação Nominal - PL 5894/2025
Sóstenes Cavalcante
Ver detalhes →
RPD31/08/2026
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 5894/2025-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 5894/2025
Sóstenes Cavalcante
Ver detalhes →
RPD31/08/2026
Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 5894/2025
Sóstenes Cavalcante
Ver detalhes →
RPD31/08/2026
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 5894/2025-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 5894/2025
Sóstenes Cavalcante
Ver detalhes →
RPD31/08/2026
Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 5894/2025
Sóstenes Cavalcante
Ver detalhes →
RPD31/08/2026
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5894/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5894/2025
Sóstenes Cavalcante
Ver detalhes →
RPD31/08/2026
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5894/2025
Sóstenes Cavalcante
Ver detalhes →
REQ31/08/2026
Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão Especial sobre a redução da maioridade penal (PEC 32/2015), para discutir como funciona atualmente a responsabilização de adolescentes n
Renildo Calheiros
Ver detalhes →
REQ31/08/2026
Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão Especial sobre a redução da maioridade penal (PEC 32/2015), para discutir experiências internacionais de justiça juvenil e os efeitos da
Renildo Calheiros
Ver detalhes →
REQ31/08/2026
Requer o aditamento ao Requerimento nº 177, de 2026, para inclusão de convidado em audiência pública destinada a debater a expansão da Telessaúde no Brasil.
Adriana Ventura
Ver detalhes →
REQ31/08/2026
Requer o aditamento ao Requerimento nº 33, de 2026, da Comissão de Saúde, para incluir representantes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Sa
Adriana Ventura
Ver detalhes →