Projetos de Lei e Proposições

31.815 proposições catalogadas de autoria dos parlamentares na base. A votação popular em cada projeto é uma camada de engajamento pessoal e nunca altera a nota IDIP dos autores.

Projetos de Lei e Proposições

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Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3904/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3904/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3904/2023

Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial – CDHMIR, para debater a garantia de direitos e a efetivação do atendimento

Altera as Leis nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e nº 9.876, de 26 de novembro de 1999, para garantir ao segurado do Regime Geral de Previdência Social o direito de optar pela inclusão, no cálculo do

Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, acerca da situação regulatória da polilaminina, dos critérios e procedimentos aplicáveis, ao acesso excepcional e ao uso compassivo de terap

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, por meio da Casa Civil, a adoção de medidas para o aperfeiçoamento dos mecanismos de acesso excepcional e uso compassivo de terapias experiment

Solicita ao Exmo. Sr. Alexandre Padilha, Ministro de Estado da Saúde, informações sobre a viabilização de registro, disponibilização e eventual incorporação, no Brasil, do medicamento daraxonrasib (R

(sem ementa)

Reconhece o Município de Campo Novo do Parecis, no Estado de Mato Grosso, como Capital Brasileira do Etnoturismo e estabelece diretrizes para a promoção, valorização e desenvolvimento sustentável do E

Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (MDB-GO), pela aprovação do PL 3817/25 e dos PLs 4395/25 e 5882/25, apensados, com substitutivo.

Requer ao Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública informações detalhadas sobre a presença, movimentação, infiltração e eventual estabelecimento de estruturas de grupos guerrilheiros, organizaçõ

(sem ementa)

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Washington Luiz Do Nascimento Gonçalves pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. 3º SGT PM Mayara Thereza Paula Dos Anjos Moreira pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Dispõe sobre o cancelamento de tombamento de bens integrantes do patrimônio cultural brasileiro no âmbito federal, estabelece requisitos para a transferência definitiva de bens culturais da União ao e

Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela aprovação, com substitutivo.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Wellington Farias Coutinho pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para estabelecer garantias na classificação de danos em veículos envolvidos em sinistros de trânsito e na imposição de

Requer o aditamento do Requerimento nº 30/2026 – CDC, que requer a realização de Audiência Pública para debater a cobertura de internet em áreas de exclusão de internet e telefonia, em especial na reg

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Leandro Oliveira Lourenço pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

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