Projetos de Lei e Proposições

31.815 proposições catalogadas de autoria dos parlamentares na base. A votação popular em cada projeto é uma camada de engajamento pessoal e nunca altera a nota IDIP dos autores.

Projetos de Lei e Proposições

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Dispõe sobre os direitos dos professores contratados por tempo determinado.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Nelcimar Diniz pelos excelentes serviços prestados ao Município de Resende.

Requer Moção de Louvor e Regozijo a GCM Natalia de Souza dos Santos pelos excelentes serviços prestados ao Município de Resende.

Dispõe sobre a realização periódica anual de exames preventivos de saúde (Check-up) no âmbito das Forças Armadas, com vistas à preservação da capacidade operacional, da prontidão militar e da saúde do

Requer Moção de Louvor e Regozijo a GCM Nadir Ferreira Leite pelos excelentes serviços prestados ao Município de Resende.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Moisés de Faria pelos excelentes serviços prestados ao Município de Resende.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Maurício da Silva Luiz pelos excelentes serviços prestados ao Município de Resende.

Dispõe sobre a integração dos estados e do Distrito Federal ao Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (SINESP), institui o Padrão Nacional Mínimo do Boletim de Ocorrência e prevê a ident

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Marlos da Rocha Fernandes pelos excelentes serviços prestados ao Município de Resende.

Requer ao Tribunal de Contas da União informações sobre a execução das obras do Ramal do Apodi, integrante do Projeto de Integração do Rio São Francisco, especialmente quanto à utilização de estrutura

Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional acerca da execução das obras do Ramal do Apodi, integrante do Projeto de Integração do Rio São Francisco, es

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Marcus Vinicius Gomes Braga pelos excelentes serviços prestados ao Município de Resende.

Requer a convocação do Ministro de Estado do Empreendedorismo para explicar declarações que deslegitimam previamente eventual vitória da oposição, lançam suspeitas sobre o processo eleitoral e afronta

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Marcos Guimarães de Souza pelos excelentes serviços prestados ao Município de Resende.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Marcion da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Município de Resende.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Márcio Verri Galvão de Souza pelos excelentes serviços prestados ao Município de Resende.

Requer Moção de Louvor e Regozijo a GCM Marcia de Carvalho Almeida e Castro pelos excelentes serviços prestados ao Município de Resende.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Marcello Soares Antunes pelos excelentes serviços prestados ao Município de Resende.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Ademilson Batista da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Município de Resende.

Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (UNIÃO-MS), pela aprovação, com substitutivo.

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