Projetos de Lei e Proposições

31.815 proposições catalogadas de autoria dos parlamentares na base. A votação popular em cada projeto é uma camada de engajamento pessoal e nunca altera a nota IDIP dos autores.

Projetos de Lei e Proposições

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(sem ementa)

Altera a Lei n° 13.935, de 11 de dezembro de 2019, e a Lei n° 14.819 de 16 de janeiro de 2024, para dispor sobre a inclusão de psicopedagogo nas equipes interdisciplinares de atenção psicossocial das

Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.

Requer ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes informações detalhadas sobre a execução das obras de duplicação, ampliação da capacidade, fiscalização contratual, repactuação das concessões e cron

Altera a Lei nº 4.829, de 5 de novembro de 1965, para estabelecer critérios legais para a prorrogação das operações de crédito rural, reforçar a segurança jurídica das relações de financiamento rural,

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 184/2026

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1950/2026

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

Solicita informações ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Sidônio Cardoso Palmeira, acerca da execução, planejamento, critérios, controle e conf

Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE), pela aprovação.

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