Projetos de Lei e Proposições

31.815 proposições catalogadas de autoria dos parlamentares na base. A votação popular em cada projeto é uma camada de engajamento pessoal e nunca altera a nota IDIP dos autores.

Projetos de Lei e Proposições

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Relatório de visitas técnicas às unidades federais de saúde do Rio de Janeiro (em atendimento aos Requerimentos CFFC nº 94/2026, nº 112/2026 e nº 157/2026, de autoria do Deputado Daniel Soranz).

Relatório de visitas técnicas às unidades federais de saúde do Rio de Janeiro (em atendimento aos Requerimentos CFFC nº 94/2026, nº 112/2026 e nº 157/2026, de autoria do Deputado Daniel Soranz).

Dispõe sobre regras relativas a benefícios tributários e despesas obrigatórias no exercício de 2026.

Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo.

Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 (Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS), para fortalecer a proteção social às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais deficiências

Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo.

Requer informações à Ministra de Estado da Cultura, Sra. Margareth Menezes, acerca do Contrato Administrativo nº 1/2024, celebrado com a empresa M/CHECON DESIGN E CENOGRAFIA LTDA., decorrente da Ata d

Requer informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Sr. Wellington Dias, acerca do Contrato Administrativo nº 66/2023, celebrado com a empresa 3

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1893/2026-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1893/2026

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1893/2026

Altera a Lei nº 14.133, de 2021, e a Lei nº 9.503, de 1997, para prever a divulgação de relatório de estado veicular antes da realização de leilão de veículo automotor.

Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator Dep. Isnaldo Bulhões Jr. (MDB/AL) pela: • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária das Emendas de P

Parecer proferido em Plenário pelo Relator Dep. Isnaldo Bulhões Jr. (MDB/AL) pela: • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mé

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Gilfabio de Meira Nogueira pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Carlos Alexandre Perete Marques de Souza pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Antonio Wilson Câmara Pereira pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para estabelecer garantias aos usuários de fontes alternativas de abastecimento de água, disciplinar a cobrança dos serviços públicos de abastecimento

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Jhonanthan Braz Vessados pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º SGT PM Elimar das Chagas da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Parecer da Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG), pela aprovação.

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