Projetos de Lei e Proposições
31.815 proposições catalogadas de autoria dos parlamentares na base. A votação popular em cada projeto é uma camada de engajamento pessoal e nunca altera a nota IDIP dos autores.
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DOC01/09/2026
(sem ementa)
Sóstenes Cavalcante
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REQ01/09/2026
Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) para debater a violência policial institucional, a garantia do devido processo
Alice Portugal
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REQ01/09/2026
Requer a realização de diligência oficial da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial na cidade de Goiânia/GO, com o objetivo de cumprir agenda institucional com autoridades e órgãos
Alice Portugal
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REQ01/09/2026
Requer a realização de diligência e mesa-redonda na Universidade Federal da Bahia (UFBA), para tratar da invasão ocorrida na instituição que ocasionou em agressões a estudantes e professores da Insti
Alice Portugal
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DOC01/09/2026
(sem ementa)
André Figueiredo
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RDF01/09/2026
Redação Final ao PDL 996/2026
Benedita da Silva
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RDF01/09/2026
Redação Final ao PDL 997/2026
Benedita da Silva
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RDF01/09/2026
Redação Final ao PL 3652/2025
Mendonça Filho
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RDF01/09/2026
Redação Final ao PL 287/2024
Márcio Jerry
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RDF01/09/2026
Redação Final ao PL 4921/2026
Flávia Morais
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RDF01/09/2026
Redação Final ao PL 5894/2025
Pedro Uczai
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RDF01/09/2026
Redação Final ao PL 1290/2022
Soraya Santos
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RDF01/09/2026
Redação Final ao PL 3710/2026
Bia Kicis
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RDF01/09/2026
Redação Final ao PL 241/2023
Cabo Gilberto Silva
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RDF01/09/2026
Redação Final ao PL 1400/2015
Marcelo Crivella
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RDF01/09/2026
Redação Final ao PL 2879/2011
Aureo Ribeiro
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RIC01/09/2026
Requer que sejam solicitadas informações atualizadas ao Ministério da Saúde sobre a evolução recente da incidência e da prevalência de casos de infecção pelo vírus HIV e de pacientes com AIDS no Brasi
Dr. Frederico
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REQ01/09/2026
Requer a aprovação de Moção de Louvor aos policiais militares da Força Tática do 1º Batalhão de Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte pela atuação em ocorrência registrada no dia 9 de agost
Sargento Gonçalves
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REQ01/09/2026
Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 5231, de 2026, que “Altera a Lei nº 14.874, de 28 de maio de 2024, para estabelecer prazo máximo e rito diferenciado de análise de pedi
Antonio Brito, Luiz Gastão
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SBT31/08/2026
(sem ementa)
Antonio Brito
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